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Sema abre consulta pública sobre licenciamento ambiental de atividades de lavra de areia ou cascalho

A consulta fica disponível por 10 dias, até 9 de dezembro
01/12/2020 Ascom Sema / Edição: Secom – Foto: Divulgação

Está aberta, desde a segunda-feira, dia 30 de novembro, a consulta pública para a resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) sobre os procedimentos de licenciamento ambiental referente às atividades de lavra de areia e/ou cascalho no Estado.

A consulta fica disponível por 10 dias, até 9 de dezembro, e pode ser conferida no site da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.

A minuta do documento que especifica definições e critérios técnicos ambientais para a atividade está aberta para receber comentários e sugestões do público. Os apontamentos serão avaliados pelo Consema e poderão ser adotados na resolução.

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