O Auxílio Emergencial já ultrapassou a marca de R$ 250 bilhões pagos a 68 milhões de pessoas, alcançando direta ou indiretamente mais da metade da população brasileira.

Os pagamentos começaram em abril, quando foi intensificado o distanciamento social provocado pela Covid-19, e ocorrerão até 31 de dezembro. Ao término do programa, serão mais de R$ 320 bilhões investidos pelo Governo Federal.

“Proposto pelo Presidente Jair Bolsonaro, com o apoio imprescindível do Congresso Nacional, construiu-se a maior rede de proteção social que o Brasil e a América já conheceram. Chegamos a 68 milhões de pessoas, pagamos mais de R$ 250 bilhões. Até o fim do ano, mais R$ 70 bilhões estarão irrigando a economia e a condição de vida dessas famílias”, afirma o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Auxílio Emergencial

Criado em abril deste ano, o Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, para ajudar no período de enfrentamento à crise financeira causada pelo novo coronavírus.  

O programa previa o pagamento de três parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200, no caso de mães provedoras de família. Com o agravamento da situação, por conta do distanciamento social, o Governo Federal prorrogou o benefício por mais dois meses, totalizando cinco depósitos, também de R$ 600 ou R$ 1.200.

Em setembro, o Governo criou a extensão do Auxílio Emergencial, tratando-se de parcelas de R$ 300 ou R$ 600 que serão pagas até 31 de dezembro. Com a iniciativa, os brasileiros passaram a ter o direito a até nove pagamentos mensais (no caso daqueles que começaram a receber em abril e se mantiveram elegíveis ao benefício.  

“Combatemos a pobreza, demos acesso ao alimento, ao medicamento, ao abrigo. Muitas pessoas também conseguiram comprar equipamentos, utensílios para construir uma nova possibilidade de manter as suas famílias quando o auxílio terminasse”, completa o ministro da Cidadania.

Extensão do Auxílio Emergencial: Novos Critérios

Vale lembrar que nem todos os brasileiros que tiveram acesso às cinco parcelas do Auxílio Emergencial receberão as quatro parcelas da extensão do benefício.

Foram definidos novos critérios e regras. Pessoas que eram elegíveis à ajuda e que passaram, por exemplo, a ter vínculo empregatício após o início do recebimento do benefício, não terão direito aos novos pagamentos.

Para quem é beneficiário do Bolsa Família, se o valor recebido pelo programa for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, no caso da mãe provedora da família, o beneficiário receberá apenas o valor do Bolsa Família. O valor total recebido depende da renda e da composição familiar.

Não recebem as parcelas da extensão do Auxílio Emergencial quem:

- Conseguiu emprego formal no decorrer dos meses de recebimento do Auxílio Emergencial;

- Recebeu benefício previdenciário ou assistencial; seguro-desemprego ou algum programa de transferência de renda federal, com exceção do programa Bolsa Família, no decorrer do recebimento do Auxílio;

- Tem renda mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos;

- Mora no exterior;

- No ano de 2019, recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

- Em 31 de dezembro de 2019, tinha a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;

- Em 2019, recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;

- É menor de 18 anos, exceto se for mãe adolescente;

- Tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física enquadrado na condição de: cônjuge, companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; filho ou enteado com menos de 21 anos de idade; ou com menos de 24 anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio; e

- Estiver preso em regime fechado.

Pagamento do Auxílio Emergencial Extensão - Bolsa Família

Na terça-feira, dia 17, as 12,4 milhões de famílias que integram o Programa Bolsa Família começaram a receber a terceira parcela da extensão do Auxílio Emergencial. Nesse grupo, há 15,9 milhões de pessoas que terão direito ao benefício, já que o valor é mais vantajoso do que aquele que elas receberiam habitualmente com o Bolsa Família.  

Os pagamentos começaram com quem tem o Número de Identificação Social (NIS) final 1 e serão finalizados no dia 30, com aqueles cujo NIS termina em zero. Neste mês, a folha de pagamento está em R$ 6,95 bilhões. São R$ 2,73 bilhões do orçamento ordinário do Bolsa Família e outros R$ 4,22 bilhões correspondentes à extensão do Auxílio Emergencial.

Minidocumentário sobre Auxílio Emergencial

E para contar a história de pessoas que tiveram as vidas impactadas pelo Auxílio Emergencial, o Ministério da Cidadania, responsável pela execução do programa, lançou, na quarta-feira, dia 18, o minidocumentário “Emergencial”. A produção foi publicada nas redes sociais do Governo Federal e ficará disponível no YouTube.

Para produzir o documentário, profissionais do ministério percorreram 11 cidades do interior dos estados da Paraíba e de Pernambuco e entrevistaram dezenas de beneficiários do Auxílio Emergencial. A escolha da região se deu pelo fato de que o Nordeste foi a área do país onde, proporcionalmente, mais pessoas receberam os recursos. Cerca de 38% dos nordestinos foram contemplados com o auxílio.

O filme tem 25 minutos e relata histórias de superação, fé e esperança, mostrando como o Auxílio Emergencial foi fundamental para que as famílias tivessem condições mínimas de atravessar o período mais agudo da pandemia.