O programa de reassentamento da construção da nova Ponte do Guaíba, em Porto Alegre, realizou, até 1º de outubro, a mudança de 344 famílias afetadas diretamente pela obra. Outras 167 já fizeram acordos e estão com o processo de aquisição dos seus imóveis em andamento.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) explica que as transferências estão mais ágeis, pois foi definido em conjunto com a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) que a realocação da população, que está no traçado do empreendimento, será realizada pela modalidade de compra assistida.

Durante o cadastramento das famílias, o DNIT identificou que, por estarem em áreas irregulares, não seria possível fazer um processo indenizatório justo para as pessoas – as famílias não tinham a propriedade dos terrenos e os valores das benfeitorias eram incompatíveis para a aquisição de uma nova casa.

Como alternativa para acelerar o processo de mudança e dar aos reassentados a opção de escolher onde queriam residir, o DNIT e a JFRS realizam audiências conciliatórias com as 1.376 famílias atingidas pelo projeto. Durante as audiências, elas são orientadas sobre o procedimento de compra assistida, valores e como devem proceder.

O DNIT tem uma equipe que auxilia os moradores no processo de busca da nova residência e dá todo o apoio jurídico e social. Dessa forma, a Autarquia também dá ao beneficiado a opção de escolher onde ele quer residir, desde que o imóvel atenda ao valor estipulado na audiência e que esteja dentro do Estado.

Os trabalhos de transferência começaram pela Ilha Grande dos Marinheiros, atendendo ao cronograma de prioridades da construção da nova Ponte do Guaíba. Em fevereiro deste ano, depois de superadas as etapas conciliatórias e de escolha e compra das moradias, o DNIT iniciou a mudança das famílias da localidade.

“Eles nos explicaram o que era compra assistida. Que ganharíamos uma casa que a gente escolheria. Nossa, a gente escolher a casa! Vai ter gente abusando de casa linda e eu sou uma”, relembra a beneficiada Magda Irene Machado Gonçalves, que desde junho mora com a família na casa nova na cidade de Guaíba.

Para garantir transparência e lisura em todo o processo, desde a escolha do imóvel pelo beneficiado, até a mudança para a nova residência, os trabalhos contam com o acompanhamento constante da Advocacia-Geral da União (AGU), da Defensoria Pública Federal (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF).

Sobre a obra

A construção da nova Ponte do Guaíba é uma das prioridades do governo federal. As obras seguem dentro do cronograma esperado e, segundo o DNIT, estão 88% concluídas.

Com 12,3 quilômetros de extensão, a estrutura terá investimento total de aproximadamente R$ 786 milhões. Deste montante, já foram disponibilizados pouco mais de R$ 652 milhões. A expectativa da Autarquia é concluir os serviços em abril de 2020.

A construção de uma nova ponte sobre o Guaíba atende um anseio antigo dos gaúchos. Esta segunda travessia vai ampliar a interligação da Região Metropolitana de Porto Alegre com o sul do Estado proporcionando uma conexão sobre o Delta do Rio Jacuí sem as interrupções que ocorrem diariamente na ponte existente.