O Projeto de Lei 3942/20 eleva de 3.500 kg para 6.000 kg o limite de peso bruto total da combinação de veículo e unidade acoplada conduzida por condutor habilitado na categoria B. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro em trecho que define as habilitações dos condutores das categorias de A (motos e similares) a E (ônibus, caminhões e similares). A categoria B é a da maioria dos motoristas de automóveis.

Pelo texto, os habilitados na categoria B poderão conduzir veículo do tipo motorcasa ou veículo com reboque e similares desde que a soma do peso bruto seja de até 6.000 kg. Em todos os casos, é mantida a lotação máxima de oito pessoas mais o motorista.

“As principais caminhonetes hoje no mercado, em geral conduzidas por motoristas da categoria B, possuem quase 3.000 kg sozinhas, o que praticamente impede a utilização com reboques e trailers”, afirmou o autor, deputado Marcio Alvino (PL-SP).