A proposta, do deputado Professor Joziel (PSL-RJ), altera a Portaria 544/20, que flexibilizou as disciplinas presenciais na maioria dos cursos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Pela norma, apenas cursos não disciplinados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) ficam proibidos de migrar para aulas remotas. Assim, estágios e práticas de laboratório estão permitidos de forma remota.

Segundo Professor Joziel, existe um risco iminente ao se permitir a substituição de aulas práticas por virtuais. “Os alunos perderão a oportunidade de vivenciar de forma supervisionada a prática de suas profissões, o que pode acarretar eventuais prejuízos para a atividade profissional.”

O deputado afirmou que vários conselhos profissionais da área da saúde foram contrários à medida.