Com as portas fechadas desde o dia 19 de março, as escolas de educação infantil particulares não sabem como será o futuro. O setor, que já vinha perdendo clientela para os estabelecimentos públicos desde 2018, foi atingido em cheio pela pandemia.

E agora tenta se proteger de mais um golpe: o fim da vigência, em 31 de agosto, da Medida Provisória 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda e permitiu o pagamento dos salários dos funcionários durante o isolamento social.

Na segunda, dia 10 de agosto, pela tarde, por proposição de deputado Gabriel Souza (MDB), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública para encontrar alternativas que garantam a sobrevivência das mais de três mil escolas de educação infantil espalhadas pelo Rio Grande do Sul.

O saldo do encontro foi a constituição de uma pauta, que não ficará restrita ao estado. Além de buscar ajuda do governo gaúcho para a criação de uma linha de crédito específica no Banrisul e para a definição de uma data para a reabertura das atividades, o setor levará suas reivindicação ao governo federal.

“Com certeza, o drama das escolas de educação infantil do Rio Grande do Sul é o mesmo das de outros estados brasileiros. Trata-se de um negócio que tem funcionamento complexo, custo basal alto e sofreu um prejuízo sem precedentes por conta da pandemia”, apontou Gabriel Souza, que já se comprometeu em incluir o tema na lista de assuntos que deverá tratar na audiência que solicitou com o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Além disso, deputados e diretores de creche comandarão uma articulação pela edição de uma Medida Provisória exclusiva para escolas de educação infantil. A presidente da Comissão, Sofia Cavedon (PT), acredita na ideia. Para ela, a mobilização e a pressão política são o caminho para que as escolas infantis obtenham o mesmo sucesso que os artistas gaúchos, que foram contemplados com R$ 155 milhões oriundos da recém-criada Lei Aldir Blanc.

Cenário incerto

A presidente do Sindicreche, Carina Köche, apresentou uma pesquisa realizada em julho pela entidade, com o propósito de fazer uma radiografia do setor. Sem previsão de retorno, 12,8% dos estabelecimentos já pensam em fechar as portas definitivamente e outros 41,6% acham que podem encerrar as atividades, se nada for feito.

Ela revelou ainda que, em março, havia 91 mil crianças matriculadas na rede privada, número que caiu para 42 mil em julho, mesmo com metade dos estabelecimentos oferecendo descontos nas mensalidades de até 50%. Dos 20 mil trabalhadores que atuavam no setor em março, cinco mil já foram demitidos.

Embora cobrem uma data para retomar as atividades, os diretores reconhecem que o retorno não resolverá os problemas financeiros acumulados neste ano. A proprietária da Escola Picorruchos, de Tramandaí, é enfática ao afirmar “que o retorno não será igual”. “Não podemos nos iludir que a reabertura será capaz de resolver todos os nossos problemas. Os pais terão a opção de não mandar porque têm medo ou acharam outra solução. Teremos despesas maiores, pois teremos que nos preparar e adotar os protocolos sanitários, e receitas reduzidas”, apontou.

Já o vice-presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Rio Grande do Sul, Oswaldo Dalpiaz, considera que os estabelecimentos que representa estão preparados para receber os alunos. Ele defendeu que a retomada seja aos poucos e cercada dos cuidados sanitários definidos por protocolos. “No Brasil, muitas escolas estão voltando e estão voltando bem”, ressaltou.

A diretora de Demandas das Escolas da Secretaria Estadual de Educação, Salete Borela, afirmou que levará os pleitos ao secretário, e que a pasta já vem estudando formas de contemplar as reivindicações das escolas infantis.