Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RS, realizada na terça-feira, dia 17 de setembro de 2019, os deputados aprovaram todos os cinco projetos de lei que constavam na pauta de votações. Entre eles, foi aprovada a contratação emergencial de 5.020 professores.

Essa contratação está prevista no PL 392 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar 5.020 professores em caráter emergencial e temporário, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e prorrogar contratos temporários de professores, servidores de escola, técnico agrícolas e especialistas de educação. A matéria teve aprovação unânime.

Segundo o art. 1º do projeto, a contratação não deve ultrapassar o término do ano letivo de 2019. Considera-se caráter emergencial, a necessidade inadiável de suprir a rede pública estadual de recursos humanos e onde não houver banco de concursados. Considera-se também emergencial a necessidade de suprir vagas decorrentes de cedência de professores efetivos. 

Os professores contratados deverão cumprir carga horária de no mínimo dez horas e no máximo, de 40 horas semanais.