Divulgação e conscientização sobre o Programa Nota Legal Pelotense, buscando a parceria de empresas e consumidores, está levando equipe de auditores-fiscais da Prefeitura a visitarem, nesta semana, prestadores de serviços da área da educação.

Na quinta-feira, dia 12 de setembro de 2019, os servidores levaram informações a gestores dos colégios Gonzaga e Mario Quintana, bem como da Faculdade Anhanguera.

Funcionários da Secretaria da Fazenda (SMF) conversaram com profissionais das gerências financeiras das instituições, a fim de que estas se tornem aliadas do Município na divulgação do Programa junto aos seus clientes.Cartazes com esclarecimentos sobre o Nota Legal Pelotense estão sendo afixados nas áreas de grande circulação das empresas.

Esta ação será estendida em todas as regiões da cidade. Esta é a segunda abordagem dos auditores: a primeira efetivou-se com companhias ligadas às concessionárias de automóveis. A atual será estendida até a manhã da sexta-feira, dia 13 ao segmento de ensino.

O Nota Legal Pelotense é um programa que chega para estimular a cidadania e a justiça fiscal, ao mesmo tempo em que estabelece a concorrência leal na prestação de serviços. Solicitando a nota fiscal, a pessoa – que a ele aderir – ajuda a combater a sonegação, aumenta arrecadação de impostos do Município e, ainda, concorre a prêmios em dinheiro, que vão de R$ 250 a R$ 3 mil.

Para participar dos sorteios, o cidadão deve se cadastrar no Programa através do site notalegal.pelotas.rs.gov.br, e solicitar a nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e), com CPF, tendo direito a um bilhete a cada R$ 50,00 acumulados em notas fiscais, válidas durante o período do sorteio, feito a cada três meses.

O próximo está marcado para o dia 20 de novembro, valendo as notas emitidas nos meses de agosto, setembro, e outubro.

Conheça as datas do próximo sorteio

Número do Sorteio – 05

Data – 20/11/2019

Meses de competência das NFS-e – agosto, setembro e outubro de 2019

Data-limite para geração e divulgação dos bilhetes – 13/11/2019

Data da extração da Loteria Federal – 20/11/2019

Data-limite para a publicação do resultado do sorteio – 27/11/2019

Veja os 20 (vinte) prêmios e os valores líquidos

1 de R$ 3 mil (três mil reais)
2 de R$ 1 mil (um mil reais)
3 de R$ 500,00 (quinhentos reais)
14 de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)