Na segunda-feira, dia 4 de maio de 2020, no pavilhão da Penitenciária Estadual de Ijuí, 19 apenados iniciaram o trabalho de acabamento de embalagens plásticas para a empresa JSOMA assessoria empresarial.

A cerimônia de abertura das atividades contou com a presença do titular da 3ª Delegacia Penitenciária Regional (Missões), Ederson Pires Dorneles, do representante da Associação Comercial e Industrial (ACI), Ricardo Santiago, do diretor da empresa JSOMA, Júlio César Pires, do diretor da Penitenciária, Marcos Bertão, de servidores penitenciários da região e de representantes da Cáritas.

O grupo, composto por 15 homens e quatro mulheres que cumprem pena no regime fechado da unidade prisional, passou por seleção e treinamento para desenvolver as atividades. Conforme o termo de cooperação celebrado entre a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), por meio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), e a Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí, há a possibilidade de contratação de até 50 pessoas presas, à medida que forem surgindo as vagas.

Eles receberão remuneração de 75% do salário mínimo nacional, com previsão de, em um segundo momento, passar a 85% e, em seguida, ao valor integral. Trata-se da primeira parceria com previsão de salário progressivo para pessoas presas, baseado em um plano de metas de produtividade.

“A seleção dessas pessoas para o espaço de trabalho e o acompanhamento no desenvolvimento das atividades na empresa são realizados por uma equipe psicossocial, visando à inclusão da pessoa presa em sentido amplo", explicou a chefe do Trabalho Prisional da Seapen, Elisandra Minozzo.

“Em meio a tantas dificuldades na saúde e na economia, poder auxiliar na geração de emprego e renda para os penados e seus familiares é uma grande conquista. Mostra que, apesar das dificuldades, estamos no caminho certo”, disse o diretor da penitenciária, Marcos Bertão.

O coordenador de projetos da casa prisional, Cidinei Cichoves, explicou que desde o 1º Seminário de Trabalho Prisional, realizado em 2019 pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em parceria com a Seapen e a Susepe, a gestão da penitenciária ficou motivada a investir em recursos e planejar ações do trabalho prisional.

“Atualmente, com o apoio da 3ª Delegacia Penitenciária Regional, da Seapen e da Susepe, já é possível pôr em prática as metas do trabalho prisional. E o trabalho em equipe é importante para o sucesso de um projeto”, afirmou Cichoves.

O trabalho desempenhado no sistema prisional tem vantagens tanto para o preso quanto para quem contrata. As pessoas presas têm direito, além do salário, à remição de pena (três dias de trabalho equivalem à diminuição de um dia do total da pena), além da oportunidade de ter acesso a um aprendizado para o mercado de trabalho. A redução é prevista em lei e autorizada pelo juiz da Vara de Execuções Penais. Para o empregador, além de mão de obra especializada, estará cumprindo uma importante ação social.