MPRS instaura inquérito civil para acompanhar as medidas adotadas pelo Município de Porto Alegre e FASC
O
Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da
Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, instaurou na
sexta-feira, 26 de abril, inquérito civil para acompanhar e
verificar as medidas adotadas pelo Município de Porto Alegre e pela
Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) em razão do incêndio ocorrido na madrugada da sexta-feira, dia 26 de abril de 2024, em imóvel utilizado pela Pousada Garoa.
A
empresa tem convênio com o Município de Porto Alegre para prestar
serviço de hospedagem a pessoas em situação de rua. O expediente
também tratará do encaminhamento das pessoas que utilizam o serviço
de hospedagem decorrente do contrato firmado entre a Prefeitura
Municipal de Porto Alegre e a Pousada Garoa para que não fiquem
desprovidas do serviço e também não fiquem vulneráveis à
ocorrência de novos fatos.
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