O Governador Eduardo Leite assinou, na sexta-feira, dia 5 de abril de 2024, o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) do novo presídio de Erechim.

O documento foi firmado com a empresa Soluções Serviços Terceirizados, vencedora do leilão que ocorreu em outubro do ano passado, na B3, em São Paulo. A assinatura ocorreu durante uma reunião-almoço com a Associação dos Municípios do Alto Uruguai, em Erechim.

O projeto é a primeira PPP do Estado na área de segurança pública e prevê a construção, a manutenção e o apoio à operação do estabelecimento prisional no município.

O governador destacou os esforços do Estado para qualificar o sistema prisional gaúcho. “Esse também é um fator importante na promoção de mais segurança. Com menos lotação nas cadeias, mais rigor no controle e monitoramento dos apenados, o crime organizado é asfixiado e perde força. Estamos empreendendo muitos esforços na melhoria do sistema penitenciário no Estado e essa PPP para o novo presídio de Erechim vem para reforçar esse movimento”, disse.

A expectativa é que o primeiro módulo da unidade prisional seja entregue em até 24 meses. A unidade terá 10,4 hectares, dois módulos com 26 mil metros quadrados cada e 1,2 mil vagas disponibilizadas para apenados.

O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, elencou uma série de ações que estão transformando a realidade do sistema penitenciário gaúcho. “O Presídio Central, que já foi considerado o pior do país, não existe mais. No lugar dele, está a obra de um novo presídio que deve ser entregue até a metade do próximo semestre. Finalizamos também o Complexo de Charqueadas, temos um módulo de segurança máxima pronto para ser entregue e vários presídios sendo reformados. A PPP para o caso de Erechim vem para resolver o problema de mais uma unidade que hoje está em más condições e com superlotação”, afirmou Viana.

A atividade específica de segurança prisional em Erechim seguirá a cargo de servidores da Polícia Penal. O escopo foi elaborado por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) e da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O investimento estimado é de R$ 149 milhões. Conforme a proposta apresentada no leilão, o valor será de R$ 233 por vaga/dia disponibilizada e ocupada em unidade prisional.

O titular da Separ, Pedro Capeluppi, disse que a PPP do presídio de Erechim será uma referência para o país. “Essa iniciativa foi trabalhada com muitos especialistas para entregarmos hoje para a sociedade algo que vai melhorar a nossa capacidade de prestação de serviços. As parcerias com a iniciativa privada já são usadas por nós e pelo resto do Brasil em diversas áreas, mas no sistema prisional essa é a segunda parceria público-privada do país e a primeira em muitos anos. Por isso, o Brasil inteiro estará olhando para essa experiência aqui em Erechim, uma alternativa modelo que poderá ser usada no futuro para melhorar o problema do sistema prisional em todo o país”, ressaltou o secretário.

A Soluções Serviços Terceirizados atua há 15 anos no Brasil, conta com mais de 18 mil colaboradores e atende a empresas e organizações de diversos segmentos, inclusive, o prisional.

Gestão

A iniciativa também é focada na ressocialização, prevendo a possibilidade de trabalho, educação e reinserção social para detentos, assim como o uso de tecnologia na gestão prisional. A localização do presídio será distante da zona urbana, entre as rodovias ERS-135 e BR-153, o que atende a diretrizes de segurança e satisfaz um anseio da população de Erechim.

O modelo será o de PPP, no qual uma entidade já selecionada por licitação é remunerada pela gestão de uma concessão pública pelo período de 30 anos. No caso do complexo penal, a entidade será responsável pela construção e operação do presídio, que inclui manutenção das instalações, limpeza e apoio logístico na movimentação dos detentos. A expectativa de investimento na operação é de R$ 50,5 milhões ao ano.

Parceiros da PPP

Além do BNDES, o projeto contou com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o Programa de Parcerias de Investimentos federal (PPI) e de nove consultorias do Brasil, dos Países Baixos e de Portugal, que atuaram ao longo do processo.