Na manhã da segunda-feira, 1º de abril de 2024, na Secretaria de Educação de Dom Feliciano ocorreu a reunião para alinhamento FICAI 4.0, uma nova atualização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente.

O objetivo da iniciativa é tornar mais efetivas as ações desenvolvidas pela escola, rede intersetorial, Conselho Tutelar e MPRS, por meio de um fluxo colaborativo, que auxilia no processo de identificação das causas da infrequência e do abandono escolar, buscando avançar ainda mais na garantia do direito de crianças e adolescentes de acesso, permanência e aprendizagem na escola.

Quando a escola constatar faltas reiteradas do estudante de 4 a 17 anos, durante cinco dias consecutivos, ou 20% de ausências injustificadas mensais, deverá ser aberta a FICAI 4.0, com o planejamento acerca das providências a serem adotadas para o imediato retorno do estudante para escola.

Esgotados os recursos da escola, como, por exemplo, visita domiciliar, reuniões, entrevistas, e identificado que os motivos determinantes para a infrequência extrapolam as condições de intervenção, a escola encaminhará a FICAI para a rede intersetorial e não mais diretamente ao Conselho Tutelar, como vinha ocorrendo até o final de 2023.

Novas reuniões acontecerão durante a semana com os articuladores da Rede de Apoio Escolar (RAE).