Reunidos na manhã da quarta-feira, dia 7 de junho, os parlamentares que integram a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo aprovaram o parecer favorável do deputado Professor Claudio Branchieri (Podemos) ao Projeto de Lei 449/2021.

Os deputados também aprovaram dois requerimentos de audiência pública. A reunião foi conduzida pelo presidente do Colegiado, deputado Gustavo Victorino (Republicanos).

Na próxima reunião ordinária da Comissão, o PL, proposto pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), volta para deliberação conclusiva dos parlamentares. A proposição institui a Rota do Cicloturismo “Circuito das Cascatas e Montanhas” no Estado do RS.

A rota é composta pelos municípios de Rolante, Riozinho e São Francisco de Paula, e sua instituição tem por finalidade precípua fomentar o turismo, viabilizando o aumento do empreendedorismo nas regiões rurais e, tornando-se referência na modalidade.

Também foram aprovados os requerimentos de audiência pública para debater a reestruturação do IPE Saúde e para discutir os impactos da instalação de pedágio na RS-118. A audiência sobre a reestruturação do IPE Saúde, de autoria de Branchieri, foi agendada para o próximo dia 14 e ocorrerá em conjunto com as Comissões de Saúde e Segurança e Serviços Públicos. A audiência sobre os impactos da instalação de pedágio na RS-118, proposta pelo deputado Miguel Rossetto (PT),  será realizada no município de Sapucaia do Sul.

Assuntos Gerais

No período dos Assuntos Gerais da reunião, Branchieri informou a realização, hoje, de reunião da Subcomissão da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Na sequência das manifestações, o deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) cobrou do governo do Estado ações emergenciais de proteção à cadeia produtiva da proteína animal. Ele lembrou que, em abril, deputados, representantes do setor e o governo se reuniram para avaliar a crise que passa o segmento agroindustrial no RS.

"Apenas um mês depois, o governo emite portaria para criar um grupo de trabalho, com prazo de 180 dias, para discutir um assunto que já se sabe as causas e basta que se busque as soluções. Temos o diagnóstico, basta escolher o tratamento", afirmou.

O deputado alertou que, em conversas com representantes do setor, ouviu que há o temor que 180 dias é tempo suficiente para decretar a morte de muitas empresas ou talvez de segmentos inteiros. Ele suplicou que o governo tome medidas efetivas para solução do problema. Por último, Lorenzoni expôs sua preocupação com a ausência de sustentação de aumento de receita estadual com o aumento da atividade econômica, que pode dar equilíbrio fiscal seguro.

Os deputados Rossetto, Zé Nunes (PT) e Branchieri criticaram o Executivo pelo longo prazo do grupo de trabalho para diagnosticar a crise da cadeia da proteína animal. Conforme Rossetto, o Executivo é omisso e preguiçoso em sua atuação. Ele se mostrou preocupado com a desagroindustrialização do RS. O deputado sugeriu a realização de reunião da Comissão de Economia com representantes setoriais para acompanhar o desenrolar do diálogo entre governo e o setor.

Já Zé Nunes disse que o governo é desrespeitoso e prática a desconsideração com o segmento que gera renda e empregos no estado. Para Branchieri, o governo está perdido. "O RS tem problemas em outros setores, como o de plásticos, petroquímico, praticamente todos os setores sofrem concorrência com outros estados. O que o governo está fazendo é fechar os olhos para isso, como se o fato de ser gaúcho fosse suficiente para manter as indústrias aqui. Falta ousadia, visão de mercado", salientou.

O deputado Paparico Bacchi (PL) acompanhou a preocupação dos demais parlamentares. Ele destacou que é necessária a construção de um entendimento urgente para solução do problema. Paparico contou que esteve reunido com dirigentes de cooperativas com atuação forte no norte do estado e ouviu o sentimento de desativação de unidades fabris.

Em sua manifestação, o deputado Guilherme Pasin (PP) avaliou que o problema do Estado é não enfrentar as corporações aqui existentes que afetam o desenvolvimento do Estado. Ele citou a Fepam como um gargalo para a abertura de novos empreendimentos. Ele afirmou que a crítica demasiada não ajuda na construção de soluções para os problemas enfrentados pelo RS. "Precisamos pensar na causa dos problemas e não em quem são os culpados", apontou.

Abandonando a atribuição de presidente do Colegiado, Victorino disse que considera o Executivo estadual medíocre e inerte. "Até agora o governo do Estado não fez nada. Em seis meses, o governo enviou apenas dois projetos para a Assembleia ", assinalou. Ele acrescentou que o governo federal também é medíocre. "Temos governos estadual e federal mediocres", enfatizou.  

Presenças

Participaram da reunião os deputados Dirceu Franciscon (União), Guilherme Pasin (PP), Gustavo Victorino (Republicanos), presidente, Miguel Rossetto (PT), Paparico Bacchi (PL), Pedro Pereira (PSDB), Professor Claudio Branchieri (Podemos), Rodrigo Lorenzoni (PL) e Zé Nunes (PT).

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