Restam poucos dias para que os interessados, em instalar floriculturas ou revistarias na área central (calçadão) ou em outros pontos da cidade, reúnam a documentação necessária para participar da Concorrência Pública 02/2019.

A Comissão Permanente de Licitações receberá os envelopes de habilitação e financeiro na quinta-feira, dia 12 de setembro de 2019, às 10h, na sede da Secretaria da Fazenda, à Rua Santos Dumont, 149, 2º andar. A licitação é do tipo maior oferta por ponto. O edital e anexos estão disponíveis no site da Prefeitura: www.pelotas.com.br.

Responsável pelo planejamento urbano e pela utilização do espaço público, a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) está à frente do processo.

O secretário Jacques Reydams salienta que serão disponibilizados 15 pontos, sendo sete na área central e oito distribuídos em outros locais da cidade. A Concorrência Pública trata de cinco espaços para revistarias e dois para floriculturas no Centro, mais oito para revistarias nos demais pontos.

Confira a localização das bancas

> Revistarias/Calçadão

> Rua Andrade Neves entre Voluntários e General Neto

> Rua Andrade Neves entre 7 de Setembro e Marechal Floriano

> Rua 7 de Setembro entre Andrade Neves e 15 de Novembro

> Rua 15 de Novembro entre 7 de Setembro e Marechal Floriano

> Rua 15 de Novembro entre 7 de Setembro e Marechal Floriano

> Floriculturas/Calçadão

> Rua Andrade Neves entre General Neto e 7 de Setembro

> Rua Andrade Neves entre Marechal Floriano e Lobo da Costa

Demais pontos de revistarias

> Parque Dom Antônio Zattera pela avenida Bento Gonçalves

> Avenida Antônio Augusto Assumpção (Laranjal), esquina praça São Jerônimo, junto ao Shopping Mar de Dentro

> Rua Baltazar Brum esquina praça 20 de Setembro, junto ao muro do IFSul

> Rua Lobo da Costa, Pop Center, junto à saída de veículos

> Rua Almirante Barroso entre Barão de Butuí e Princesa Isabel, junto ao INSS

> Avenida Duque de Caxias esquina rua Carlos de Carvalho

> Avenida Ferreira Viana em frente do nº 1.134 - Foro de Pelotas

> Avenida Duque de Caxias em frente do nº 626 – Supermercado Paraíso

O secretário Reydams salienta que o valor mínimo da proposta para ocupação do espaço é de uma Unidade de Referência do Município (URM), atualmente de R$ 113,92.

A permissão de uso é de cinco anos para bancas de revistas e de dois para floriculturas. Somente microempreendedores individuais (MEI) podem participar da licitação, com apenas uma proposta, comprovando os requisitos mínimos exigidos no edital do processo.

“A definição sobre a ocupação do espaço público por revistarias e floriculturas faz parte das atribuições da Secretaria. A situação de ambulantes para comercialização de crepes, pipocas e churros já está definida. Eles estão ajustando seus equipamentos móveis de acordo com as exigências. Agora é a vez dos pontos fixos, padronizados e com regras, para que não haja poluição da área com a presença de bancas que comercializem produtos não autorizados”, argumenta Reydams.

Vendas permitidas

Para o secretário, as revistarias cumprirão o papel de promover cultura na área central e em outros pontos da cidade, enquanto as floriculturas do Calçadão terão alternativas para presentes e decoração, além de contribuir para o embelezamento do Centro.

De acordo com a licitação, as revistarias estarão liberadas para venda de jornais, revistas, livros, publicações, fascículos, almanaques, guias, plantas da cidade, publicação de leis, álbuns e figurinhas, selos da Empresa de Correios e Telégrafos, cartões-postais e comemorativos de eventos, papel de cartas, envelopes, adesivos e bótons, faixas, bandeirolas, galhardetes, balões infláveis e flâmulas (desde que acondicionados em envelopes ou sacos plásticas), chips para celular e cartão telefônico, recarga de telefone celular, canetas, pilhas, fitas de vídeo e CDs (quando acompanhados de publicações), balas, confeitos e doces embalados, publicação periódica de sentido cultural, artístico ou científico.

As bancas de floriculturas poderão expor e vender vasos, plantas, arranjos, buquês e flores diversas.