Com o objetivo de auxiliar as autoridades de saúde pública na correta orientação da sociedade sobre os verdadeiros riscos do coronavírus, os deputados estaduais do PSDB gaúcho protocolaram, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma sugestão de projeto de lei que estabelece a aplicação de multas a quem disseminar, intencionalmente, notícias falsas sobre epidemias, endemias ou pandemias no Rio Grande do Sul.

O texto prevê multa de 50 Unidades de Padrão Fiscal (UPF) para quem fizer a divulgação de notícias falsas, por meio físico ou eletrônico, de forma intencional.

De acordo com a cotação de março da UPF, o valor parte de R$ 1 mil e pode ser dobrado a cada reincidência até o limite de 1000 UPF, aproximadamente R$ 20 mil reais. Os deputados sugerem ainda que os valores sejam revertidos para a qualificação da estrutura de saúde.

Para o deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB), o tema em questão é de interesse público e o projeto representa mais uma ferramenta importante no enfrentamento ao coronavírus. "O compartilhamento de notícias falsas confunde a população e pode contribuir para agravar a pandemia", observa.
 
De acordo com o líder da bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, a proposta é inspirada em outras já aprovadas na Paraíba e em São Paulo, e visa, principalmente, preservar as pessoas e estratégias de saúde pública.

Os deputados Pedro Pereira e Zilá Breitenbach também assinaram o texto. Os quatro parlamentares tucanos pretendem sensibilizar os demais líderes de bancadas e mobilizar o maior número de colegas para que a proposta seja apreciada pela Mesa Diretora e siga o trâmite com agilidade.