Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente, Daniel Martini, e Criminal, Luciano Vaccaro, expediram, na sexta-feira, dia 24 de janeiro de 2020, Nota Técnica Conjunta sobre o uso de equipamento de som em locais públicos, o que causa muitas vezes perturbação do sossego alheio ou poluição sonora.

Conforme os coordenadores dos CAOs, a nota tem o intuito de subsidiar as Promotorias de Justiça e, inclusive, orientar a atuação policial no enfrentamento desses casos, especialmente no que se refere ao uso de aparelhos de som nas praias do litoral durante o veraneio.

O documento alerta, ainda, para a possibilidade de apreensão do aparelho. A Nota Técnica foi enviada aos promotores de Justiça que atuam no litoral.