O prefeito em exercício, Jair Martins, acompanhado pelo secretário da Agricultura e Abastecimento, Abner Dillmann, estiveram na semana que passou participando na sede Famurs, juntamente com mais de 200 gestores de 96 municípios, entre prefeitos, vices, secretários e servidores municipais, de encontro para tratar das alternativas para diminuição dos danos causados pela estiagem na região.

Também foi tratado sobre a garantia de prazos e refinanciamentos da safra, como a agilidade para a decretação de estado de emergência, como a rapidez na concessão de benefícios por parte dos governos Estadual e Federal.

Também participaram órgãos do Governo do Estado, Defesa Civil e Emater, buscando soluções que venham a beneficiar os agricultores atingidos pela estiagem, visando alternativas para combater os estragos da seca que, desde 2011/12, não afetava tanto o Estado.

Para o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire, esta reunião concretizou ”uma verdadeira rede de apoio aos agricultores e municípios, para que eles tenham força de reivindicação e possam amenizar o problema que já está estabelecido”. Segundo Freire, o momento exige agilidade do Executivo.

“Pedimos celeridade por parte do governo do estado e da Defesa Civil na homologação dos pedidos de emergência para beneficiar os agricultores com seus financiamentos junto às instituições financeiras, por exemplo. Isso também poderá fazer com que os municípios acessem os recursos federais nesta situação de dificuldade”, esclareceu Freire.

O secretário em exercício da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Luiz Fernando Rodrigues Junior, apresentou algumas medidas que estão sendo tomadas pelo Governo do Estado em função da estiagem. Uma delas é oficiar ao Ministério da Agricultura o pedido de prorrogação do zoneamento para época do plantio, para que os agricultores de milho, soja e feijão tenham essa garantia.

“Outra ação importante é que vamos buscar junto ao governador do estado a reprogramação financeira na gestão orçamentária da agricultura, para conseguir um volume extra de recursos para contemplar as culturas mais atingidas”, afirmou o secretário.

Situação de emergência

Os dados da Defesa Civil apontam que 16 municípios gaúchos decretaram situação de emergência devido à falta de chuva. Outras 12 cidades em que há o registro de perdas podem ter a condição excepcional decretada pelas prefeituras nos próximos dias.

Os mais recentes a decretar são Vale do Sol e Boqueirão do Leão, além de Barão do Triunfo, Mariana Pimentel, Pantano Grande, Ponte Preta, Amaral Ferrador, Camaquã, Chuvisca, Cristal, Encruzilhada do Sul, Passo do Sobrado, Progresso, Santa Cruz do Sul, Sinimbu e Venâncio Aires.

Para ter o decreto de emergência reconhecido, a prefeitura precisa incluir os dados de perdas no sistema estadual da Defesa Civil. A iniciativa tem o objetivo de facilitar o recebimento de recursos e, assim, amenizar os problemas dos agricultores, ajudando também a renegociação de dívidas. O passo seguinte, é o reconhecimento da situação pelo governo do estado e a homologação.