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Falta de material para procedimentos cardiológicos no RS repercute na Assembleia Legislativa do RS

O encontro contou com a participação da secretária da Saúde, Arita Bergmann
05/08/2022 Agência de Notícias ALRS - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS

O drama de quem está na fila de espera por um transplante e a situação de quem necessita de procedimento cardiológico de alta complexidade no Rio Grande do Sul foram abordados no período dos Assuntos Gerais da reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente desta quarta-feira, dia 3 de agosto.

O encontro contou com a participação da secretária da Saúde, Arita Bergmann, que defendeu a realização de uma mobilização nacional para enfrentar as dificuldades enfrentadas pelos hospitais para aquisição de materiais especiais para procedimentos em cardiologia.

O secretário de Saúde do Porto Alegre, Mauro Sparta, revelou que há falta de órteses, próteses, marca-passos e outros materiais especiais nos hospitais gaúchos, o que vem inviabilizando a realização de cirurgias no coração. Só em Porto Alegre há 72 pacientes internados aguardando por procedimentos desta natureza.

Segundo ele, os valores da nova tabela do Ministério da Saúde estão muito aquém dos valores que os hospitais estão pagando no mercado por esses produtos. Como forma de enfrentar o problema, sugeriu o repasse de  complemento financeiro pelo governo do estado, como já acontece no Rio de Janeiro e Minas Gerais.

A secretária Arita Bergmann afirmou, no entanto, que "no Tesouro não há margem para complementar tabela de qualquer natureza” e defendeu a realização de uma mobilização nacional pela revisão dos valores da tabela do Ministério da Saúde. “Não temos como assumir o custeio da alta complexidade, que é de responsabilidade da União”, advertiu.

Arita lembrou que, em outro momento, o Ministério abriu crédito especial para que os hospitais continuassem realizando os procedimentos, o que poderia ser retomado agora.

Encaminhamentos

A presidente da comissão, Zilá Breitenbach (PSDB), solicitou que as instituições hospitalares apresentem os déficits financeiros registrados na área de cardiologia e defendeu a adoção de medidas de curto prazo pelo governo do estado. Ventilou a possibilidade de o colegiado procurar a Secretaria de Fazenda para pleitear uma complementação e reforçou a necessidade de pressionar o governo federal pela alteração dos valores, buscando para isto o apoio do conjunto do parlamento gaúcho. Sugeriu ainda que o assunto seja levado ao conhecimento da bancada federal.

Os deputados Dr. Thiago Duarte (União) e Pepe Vargas (PT) também apresentaram sugestões para amenizar a crise. Ambos defenderam a revisão da tabela federal e uma complementação emergencial por parte do estado. “Há poucos dias, o governo gaúcho queria repassar R$ 500 milhões para as estradas federais. Poderia destinar um recurso emergencial para garantir o atendimento aos pacientes enquanto novos valores são negociados”, ressaltou Pepe.

Já o parlamentar do União Brasil acrescentou que é preciso também averiguar se os  preços estão sendo superfaturados pelos fornecedores, como fez a CPI dos Medicamentos, que constatou a comercialização de medicamentos para a Covid por valores abusivos durante a pandemia. Defendeu ainda que o Ministério adote medidas para regular o mercado e o estado crie uma câmara regulatória permanente.

Transplantes

O professor Edelbert Lörshe, paciente em espera por pulmões da cidade de Pelotas, revelou que há outras 3.870 pessoas na fila aguardando pela doação de órgãos. Ele afirmou que o Rio Grande do Sul não tem política de captação e que faltam campanhas para incentivar a doação. Revelou ainda que, de 2021 até agora, 50% dos que esperavam por pulmões, 30% dos que aguardavam um rim e 18% dos que necessitam de doação de fígado faleceram. Segundo o professor, para zerar a fila no RS, seria preciso realizar um transplante a cada duas horas.

A presidente da Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos, Franciane Bayer (Republicanos), que propôs a discussão do tema, acatou a sugestão do colega Pepe Vargas e irá realizar uma reunião de trabalho para elencar medidas para serem levadas ao governo do estado com o propósito de reduzir o tempo de espera dos pacientes por transplantes. Também deverá propor a realização de uma audiência pública.

Participaram da reunião as deputadas Zilá Breitenbach (PSDB), Franciane Bayer (Republicanos), Silvana Covatti (PP), Kelly Moraes (PL), Gerson Burmann (PDT), Pepe Vargas (PT) e Dr. Thiago Duarte (União).

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