A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão do Meio Ambiente (CMA) vão promover na próxima segunda, dia 27 de junho, a partir das 10h, audiência pública sobre os impactos das mudanças climáticas em territórios urbanos e rurais negros no Brasil.

A iniciativa é do senador Humberto Costa (PT-PE), que preside a comissão. O objetivo é discutir ações concretas de adaptação e combate a essas mudanças e a erradicação do racismo ambiental. Entre os convidados para a audiência está Denildo Rodrigues de Moraes, da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).

Segundo Humberto, o tema "racismo ambiental" surgiu nos debates sobre justiça ambiental com o movimento negro estadounidense e se tornou um programa de ação do governo federal dos EUA, por meio da Environmental Protection Agency (EPA), sua agência federal de proteção ambiental.

"O conceito diz respeito às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma desproporcional sobre etnias vulnerabilizadas. Como escreveu Tania Pacheco no blog sobre racismo ambiental, ele não se configura apenas por meio de ações que tenham uma intenção racista, mas igualmente por meio de ações que tenham impacto racial", explica o senador na justificação do requerimento.

Foram convidados para a audiência pública:

» Thais Santos, química e doutoranda em Bioenergia, educadora popular, cofundadora da Comunidade Cultural Quilombaque e coordenadora de núcleo da Uneafro Brasil. Também faz parte da equipe ambiental do Instituto de Referência Negra Peregum;

» Bernadete Lopes, coordenadora de Gestão Fundiária do Complexo Industrial Portuário Suape;
Dulce Pereira, arquiteta, ambientalista, pesquisadora e professora da Universidade Federal de Ouro Preto, onde coordena o Laboratório de Educação Ambiental. Movimento Negro Unificado - MNU/MG;

» Eliete Paraguasu, ativista quilombola e líder comunitária da Ilha de Maré;

» Denildo Rodrigues de Moraes, coordenador nacional da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq);

» Diosmar Filho, Associação de Pesquisa IYALETA – Pesquisa, Ciência e Humanidades.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

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