Nesta tarde da quinta-feira, dia 17 de março, às 16h22, a Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo, composta pelo Presidente, Vereador Vitor Azambuja (Progressistas), Vice-Presidente, Vereador Vaterson Bônus (Republicanos), e pelo Secretário, Vereador Prof. Claiton Silva (PDT), reuniu-se na Sala das Comissões do Poder Legislativo. Na oportunidade foram discutidas e deliberadas pela Comissão as seguintes proposições:

Ata da Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo, realizada no dia 10.03.2022 – Aprovado por Unanimidade;

Projeto de Lei Complementar nº 1/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.551, de 1 de Junho de 2011. Autor: Poder Executivo – Relator: Vereador Professor Claiton Silva – Aprovado por Unanimidade;

Demonstrativo de Controle Interno nº 1/2022 – Autor: Poder Legislativo – Relator: Vereador Vaterson Bônus; e Demonstrativo de Controle Interno nº 2/2022 – Autor: Poder Legislativo – Relator: Vereador Vaterson Bônus – Aprovados por Unanimidade;

Projeto de Lei nº 11/2022, que abre crédito suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 3.657.587,10. Autor: Poder Executivo – Relator: Vereador Professor Claiton Silva – Em análise;

Projeto de Lei nº 12/2022, que abre crédito suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 7.089.305,78. Autor: Poder Executivo – Relator: Vereador Vítor Azambuja – Aprovado por Unanimidade;

Projeto de Lei nº 14/2022, que abre crédito especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 425.860,38. Autor: Poder Executivo – Relator: Vereador Vítor Azambuja – Em análise;

Projeto de Lei nº 17/2022, que abre crédito suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro no valor de R$ 218.926,16. Autor: Poder Executivo – Relator: Vereador Vaterson Bônus – Aprovado por Unanimidade;

Mensagem Retificativa nº 1 do Projeto de Lei Complementar nº 2/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.551, de 1º de junho de 2011. Autor: Poder Executivo – Relator: Vereador Vítor Azambuja – Aprovado por Unanimidade;

Projeto de Lei nº 18/2022, que abre crédito suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 733.504,53. Autor: Poder Executivo – Relator: Vereador Professor Claiton Silva – Aprovado por Unanimidade;

Projeto de Lei nº 19/2022, que abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 238.856,00, por auxílios e convênios a receber, conforme sistemática admitida pelo TCE-RS através do SIAPC – Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas. Autor: Poder Executivo – Relator: Vereador Professor Claiton Silva – Aprovado por Unanimidade;

Projeto de Lei nº 20/2022, que abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 2.000.000,00, por auxílios e convênios a receber, conforme sistemática admitida pelo TCE-RS através do SIAPC – Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas. Autor: Poder Executivo – Relator: Vereador Vítor Azambuja – Em análise;

Projeto de Lei nº 21/2022, que abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 238.856,00, por auxílios e convênios a receber, conforme sistemática admitida pelo TCE-RS através do SIAPC – Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas. Autor: Poder Executivo – Relator: Vereador Vaterson Bônus – Aprovado por Unanimidade;

Mensagem Retificativa nº 1/2022 do Projeto de Lei nº 22/2022, que abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 238.856,00, por auxílios e convênios a receber, conforme sistemática admitida pelo TCE-RS através do SIAPC – Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas. Autor: Poder Executivo – Relator: Vereador Vaterson Bônus – Aprovado por Unanimidade;

Projeto de Lei nº 23/2022, que abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 12.200.000,00, por auxílios e convênios a receber, conforme sistemática admitida pelo TCE-RS através do SIAPC – Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas. Autor: Poder Executivo – Relator: Vereador Vítor Azambuja – Em análise;

Ofício do Executivo nº 116/2022, avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2021. Autor: Poder Executivo – Relator: Vereador Vaterson Bônus – Em Análise;

Receberam pareceres 10 das 15 proposições em análise na Comissão nesta oportunidade. Presentes os vereadores Vitor Azambuja, Prof. Claiton Silva e Vaterson Bônus, além de assessores. Conforme o disposto no § 3º, art. 70 do Regimento Interno, às reuniões das Comissões são públicas.

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