Do dia 07 ao dia 18 de fevereiro de 2022, estão abertas as inscrições para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022. Ação destinada a concessão de auxílio emergencial a entes Culturais do Município de Pantano Grande. Recursos oriundos do Edital Sedac nº 04/2021.

A Chamada Pública tem como objeto o credenciamento e o repasse de recursos financeiros para o máximo 20 (vinte) entes culturais (pessoas físicas – CPF) para auxiliar aos trabalhadores(as) com atuação na área da cultura do Município de Pantano Grande, os quais tiveram suas rendas afetadas pelas medidas restritivas de combate ao Covid 19 e que atendam aos seguintes requisitos:

✅ Não ser servidor público ativo (ocupante de cargo público) e inativo, de qualquer esfera;

✅ Não ser trabalhador com carteira assinada - CLT;

✅ Não ser aposentado ou pensionista;

✅ Não ser menor de 18 (dezoito) anos;

✅ Ter residência em Pantano Grande;

✅ Comprovar sua atuação em alguma área da cultura nos últimos 24 meses;

O Auxílio Emergencial para Cultura de Pantano Grande será pago em parcela única de R$ 800,00 (oitocentos reais), através de depósito bancário ao titular do CPF selecionado, com recursos do coinvenstimento entre a SMEC-Pantano Grande e o Pró- cultura RS - Fundo de Apoio à Cultura - FAC RS, a todas as pessoas que se inscreverem e atenderem aos requisitos de participação do Edital até o número de vagas disponíveis.

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