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Projeto de cartilha para pessoas estrangeiras encarceradas é apresentado ao sistema prisional gaúcho

Secretário Hauschild, superintendente Giovani e servidores da SJSPS e da Susepe participaram da reunião
22/12/2021 Ascom Susepe – Foto: Divulgação

Na última quinta-feira, dia 16 de dezembro de 2021, o Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Migrações (Nepemigra), da UFRGS, por meio do Projeto Cárceres, apresentou ao sistema prisional gaúcho uma proposta de cartilha para pessoas estrangeiras encarceradas.

A reunião, realizada em formato híbrido, contou com a participação do secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), Mauro Hauschild, e do superintendente da Susepe, José Giovani de Souza.

Com base no relatório “Perfil das pessoas estrangeiras encarceradas no RS entre 2017 e 2019”, o Nepemigra desenvolveu o projeto da cartilha durante o ano de 2021, com o objetivo de produzir um material traduzido para os idiomas estrangeiros majoritários entre os apenados. O trabalho foi feito por um Grupo de Trabalho criado especificamente para essa atividade, com a colaboração de defensores públicos e de servidores da SJSPS e da Susepe.

Na reunião, foram apresentados os principais pontos do relatório e a metodologia que será utilizada para a criação da cartilha, elaborada a partir de entrevistas com dez pessoas estrangeiras encarceradas, uma por região prisional, cobrindo, assim, as dez regiões penitenciárias. Todas as nacionalidades que fazem parte do sistema prisional gaúcho serão contempladas, e durante as entrevistas haverá a presença de mediadores culturais que falam a língua materna dos apenados. O conteúdo da cartilha será traduzido para quatro línguas: espanhol, francês, crioulo e wolof.

A iniciativa surgiu a partir da necessidade de combater o desconhecimento dos detentos a respeito dos próprios direitos no sistema penal. Apesar de o problema atingir a população de modo geral, esse desconhecimento passa por demandas singulares quando se trata de pessoas estrangeiras encarceradas, que têm também a barreira linguística como empecilho.

Outra ação que será realizada é a de capacitação de agentes penitenciários envolvidos no cotidiano da execução penal do RS, para promover o atendimento apropriado dessas pessoas, marcado por cuidados específicos. Ao final do encontro, um dossiê com todo o trabalho já desenvolvido e o planejamento da cartilha foram entregues ao secretário Hauschild.

Além disso, foi definido que ocorrerá, no mês de janeiro, uma reunião virtual com os delegados penitenciários, que serão os responsáveis por levar a ideia da cartilha para cada unidade prisional do Estado.

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