Em cerimônia realizada no Palácio Piratini na tarde da quarta-feira, dia 13 de outubro de 2021, o governador Eduardo Leite e o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, assinaram o termo de posse dos novos membros da Comissão de Ética Pública.

A solenidade contou com a presença do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, do secretário-chefe adjunto da Casa Civil, Bruno Pinto de Freitas, do subchefe-geral da Casa Civil, Paulo Pereira, da subchefe de Ética, Controle Público e Transparência, Viviane Migliavacca, do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. e dos novos integrantes da Comissão de Ética Pública Judith Martins da Costa, Hélio Saul Milesk, Rodrigo Valin de Oliveira, Armando Moutinho Perin e Mariana Benjamin Costa.

O secretário Artur Lemos lembrou que a ética pública e o combate à corrupção são temas sensíveis e caros à sociedade. “A corrupção provoca descrença nas instituições, traz grandes prejuízos à coletividade e atrasa o desenvolvimento econômico, social e político”, disse.

O chefe da Casa Civil assegurou que a posse dos membros da Comissão de Ética é um importante passo para o Rio Grande do Sul dar continuidade aos trabalhos envolvendo a ética, a transparência e a integridade do Estado. “O fortalecimento dos processos de prevenção, detecção e punição é uma agenda urgente, crucial e responsabilidade de todos”, afirmou.

De acordo com o governador Leite, a Comissão de Ética Pública tem a função importante de provocar e questionar ações adotadas pelo governo. “Temos aqui que nos submeter com absoluta humildade a todos os tipos de consultas de quem pode colaborar conosco na direção de fazer as coisas do jeito certo. Por isso, temos a alegria de poder contar com uma Comissão de Ética Pública que tem pessoas deste calibre, que atenderam ao nosso convite para colaborar não com o governador Eduardo Leite, mas com o Rio Grande do Sul, através do nosso governo, para que possamos fazer a coisa certa, do jeito certo e na direção correta”, afirmou.

Leite ainda disse que mais do que um governo que faz obras e paga as contas, quer que o Rio Grande do Sul seja referência na adoção de boas práticas administrativas. “Seguindo os melhores preceitos da ética e da responsabilidade da coisa pública, que também serve de alavanca para o desenvolvimento econômico, porque quando as regras são observadas isso gera segurança para os investidores”, destacou.

Comissão de Ética Pública

Vinculada à Secretaria da Casa Civil, a Comissão de Ética Pública é integrada por cidadãos de reconhecida idoneidade moral e experiência na Administração Pública, cujo exercício das funções não gerará qualquer remuneração. Os membros da comissão são indicados pelo governador do Estado e tem mandato de dois anos.

O objetivo é assegurar a observância dos preceitos estabelecidos pelo Código de Conduta da Alta Administração Estadual e pelo Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo.

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