O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) homologou mais de R$ 12,3 milhões em acordos e movimentou R$ 55,5 milhões em alvarás durante a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, entre os dias 20 e 24 de setembro.

De forma inédita, os dois eventos anuais, de conciliação e de execução, ocorreram em conjunto. O objetivo foi buscar a solução consensual para conflitos trabalhistas e garantir a quitação do que foi garantido em juízo.

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Nas unidades do primeiro grau da Justiça do Trabalho gaúcha, foram realizadas 912 audiências e homologados 538 acordos, com um valor total de R$ 10,3 milhões. No segundo grau, o Cejusc (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) promoveu 108 audiências, com 47 acordos e um total de R$ 1,99 milhão.

Durante a semana, as unidades também deram ênfase à solução de processos que estavam na fase de execução. No total, foram liberados 3,4 mil alvarás, que somaram R$ 55,5 milhões, incluindo pagamentos feitos a partes, advogados e peritos. Foram expedidos 463 mandados de penhora e bloqueados R$ 3,4 milhões em valores e ativos financeiros de devedores. O valor total de precatórios liberados chegou a R$ 3,7 milhões, e o de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) somou R$ 814,2 mil. Por meio de leilões, foram arrecadados R$ 3,4 milhões.

Pesquisa patrimoniais

O Juízo Auxiliar de Execução do TRT-RS também se engajou na Semana por meio do uso da ferramenta de pesquisa automatizada Pêpe, que possibilita a consulta de bens e valores em múltiplos convênios da Justiça do Trabalho. O JAE realizou uma busca aprofundada relacionada a um grupo econômico considerado um grande devedor trabalhista. Ela culminou em cerca de 1,2 mil pesquisas, envolvendo convênios com a Receita Federal, o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), o Banco Central e a Susep (Superintendência de Seguros Privados), entre outros. Também foram realizadas mais 1,3 mil pesquisas em convênios diversos, incluindo o Censec (sistema do Colégio Notarial do Brasil), o CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional) e o Detran/RS (Departamento de Trânsito do RS).

A Semana

A Semana Nacional da Conciliação e da Execução Trabalhista é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os TRTs de todo o Brasil. 

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