Audiência pública na noite da quarta-feira, dia 22 de setembro, concluiu o processo de debate e elaboração de um projeto de lei que reconhece a importância da Cultura Hip Hop no Rio Grande do Sul.

O encontro virtual, promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, foi uma iniciativa da deputada Sofia Cavedon (PT), que vai assinar proposta. “Não sou a autora. Sou a condutora desse projeto que é fruto de uma escrita coletiva”, afirmou a parlamentar, que convidará outros deputados para subscrever a matéria.

O projeto de lei, que será protocolado na quinta-feira, dia 23, declara como de relevante interesse cultural o patrimônio imaterial do Movimento Hip Hop no estado. Além de especificar os cinco elementos da cultura – dança break, grafite, DJ, MC e conhecimento - o projeto estabelece normas para garantir aos ativistas o pleno exercício da cidadania e condições de igualdade de acesso aos programas e ações governamentais.

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Manifestações

Representações de coletivos culturais de diversos municípios do estado participaram do debate, ressaltando a importância do movimento. “O Hip Hop é antes de tudo um espaço de socialização, protagonismo, resistência e sobrevivência dos negros, pobres e periféricos num sistema cruel e perverso”, pontuou o ativista e educador social Eduardo Tamboreiro.

Com raízes na cultura da paz, o Hip Hop é apontado também como um instrumento de combate à violência nas comunidades. Para a ativista, compositora e educadora social Carla Zhammp, o movimento representa uma oportunidade de ressocialização, especialmente, dos homens negros. “Quantas vidas foram salvas por essa cultura, que impulsiona e leva para frente?”, indagou.

O rapper e produtor cultural Mano Oxi considera que o Hip Hop contribui para que “jovens não matem, não morram, não acabem a existência no sistema prisional e se transformem em sujeitos de transformação social”.

Já o ativista e consultor de Articulação Social e Mobilização Comunitária do Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID) Rafa Rafuagem acredita que o projeto de lei poderá garantir a adesão dos órgão governamentais ao movimento por meio de programas, recursos e estratégias. Ele defendeu também a construção de “um plano de uma década para mudar a realidade da favela”, ressaltando que ações pontuais, raramente, têm força para transformar a situação. “É preciso que a periferia esteja no centro do orçamento público”, apontou.

Ações governamentais

A diretora de Artes e Economia Criativa da Secretaria Estadual de Cultura, Ana Fagundes, apresentou as ações do governo para democratizar o acesso aos recursos disponíveis para fomentar o setor. Segundo ela, até 2020, o Estado aplicou R$ 70 milhões em editais e disponibilizará mais R$ 30 milhões do próprio orçamento para o Fundo e Apoio à Cultura. Além disso, promoverá, conjunto com os municípios, um novo auxílio emergencial de duas parcelas de R$ 400,00.* Ela afirmou também que, embora o Estado não tenha no momento nenhum edital específico para o Hip Hop, o movimento pode participar de quase todos os editais lançados pela secretaria.