A Receita Estadual publicou em seu site um material que detalha o atual funcionamento do atendimento aos públicos (clique aqui e confira). O objetivo é facilitar o entendimento dos usuários e contribuir para o uso ideal das ferramentas de atendimento, sobretudo em decorrência das mudanças impostas pela pandemia.

Desde o início da crise sanitária da Covid-19, uma série de medidas foi adotada, e a Receita Estadual passou a esclarecer dúvidas e prestar todos os serviços de maneira virtual, acelerando o processo de digitalização que já estava previsto, por exemplo, na agenda Receita 2030 (30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha). Dessa forma, a recomendação é utilizar os canais disponíveis no site www.receita.fazenda.rs.gov.br.

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Para solicitar a prestação de serviços, o usuário deve utilizar o Portal Pessoa Física, se for Pessoa Física, ou o Portal e-CAC, se for Pessoa Jurídica. As duas ferramentas permitem a criação de protocolos eletrônicos que podem ter o respectivo status acompanhado em tempo real pelo solicitante, sem sair de casa.

Para eventuais serviços não abrangidos nos portais, há também a possibilidade de uso de e-mails de contingência, conforme a região do usuário. Serviços que tenham a necessidade de entrega física de documentos deverão ser previamente agendados, conforme orientações no serviço Agendamento para atendimento presencial. As orientações para todos os serviços estão disponíveis na Carta de Serviços e no menu “Serviços e informações”, no site da Receita Estadual.

Nas situações em que o usuário precisa esclarecer dúvidas, o canal a ser utilizado é o Plantão Fiscal Virtual (Fale conosco), que também é acessado no site da instituição. Além disso, o fisco gaúcho disponibiliza um canal para consulta de Dúvidas Frequentes, evitando a abertura de demandas já detalhadas no local.

Receita 2030

Os avanços estão inseridos no contexto da agenda Receita 2030, que estabelece 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha. Os principais focos são promover a transformação digital do fisco, a simplificação extrema das obrigações dos contribuintes, a melhoria do ambiente de negócios, o desenvolvimento econômico e a otimização das receitas estaduais.

Uma das medidas estabelecidas é a chamada “Nova Política de Relacionamento com o Cidadão”. O objetivo é estabelecer um relacionamento com foco na ampliação dos serviços digitais, na melhoria da comunicação com o cidadão e na facilitação do acesso à informação e do cumprimento de obrigações. São esperados como resultados mais padronização, qualidade e agilidade na prestação de serviços, estabelecendo uma nova forma de se relacionar com o contribuinte e com toda a sociedade.

Diversas ações já foram desenvolvidas, como, por exemplo, a migração de serviços exclusivamente presenciais para a internet, a redução de prazos de atendimento e a simplificação e a desburocratização de procedimentos. No mesmo sentido, várias outras medidas ainda estão em fase de planejamento ou execução, como melhorias no atendimento virtual e em aplicativos móveis, uso de inteligência artificial no atendimento e qualificação dos canais de relacionamento e serviços.

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