Em ação de policiamento aduaneiro na madrugada da quarta-feira, dia 22 de setembro, na rodovia BR-290, em Porto Alegre, equipes de repressão ao contrabando da Receita Federal selecionaram para fiscalização dois automóveis que haviam sido locados nos últimos dias. Dado o perfil, foram parados após tentativa de fuga e verificados.

O valor total das mercadorias foi estimado em R$ 60.000,00, sendo R$ 35.000,00 em tributos sonegados.

Auditando o valor aduaneiro das mercadorias e o valor dos tributos federais evadidos, a autoridade aduaneira prendeu os criminosos em flagrante de delito.

As mercadorias e os veículos serão apreendidos e encaminhados para o depósito da Receita Federal. Será aplicada a pena de perdimento e serão representados perante o Ministério Público Federal pelos crime de desobediência, contrabando e direção perigosa.

Pela legislação aduaneira, para o veículo que transportar produto, considerado como contrabando, será aplicada a pena de perdimento. Este veículo poderá ser incorporado ao patrimônio público ou ser leiloado.

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