O deputado estadual Fernando Marroni (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa para combater a pobreza menstrual no RS. O PL 223/2021 atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça e dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde no âmbito no Estado do Rio Grande do Sul.

O objetivo do projeto é instituir o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos para estudantes das escolas da rede pública e para mulheres em situação de hipossuficiência social e econômica, não possuindo condições financeiras para a compra de higiene pessoal.

Além disso, a iniciativa busca evitar a evasão escolar de jovens durante o período menstrual, já que dados da ONU apontam que no Brasil uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes, uma média superior à mundial - que é de uma em cada dez.

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A pobreza menstrual é o termo dado à falta de acesso a produtos para manter uma boa higiene no período da menstruação e à falta de acesso à educação necessária para gerenciar a higiene menstrual. A pobreza menstrual e o tabu em torno da menstruação impedem meninas, mulheres cisgênero e também homens trans de participar da vida cotidiana, o que tem consequências graves como a ausência na escola ou no trabalho durante seus períodos menstruais.

O direito à higiene menstrual foi reconhecido como um direito humano e uma questão de saúde pública pela ONU em 2014. De acordo com os ginecologistas, o ideal é trocar o absorvente externo a cada três horas. Passar muito tempo com o mesmo absorvente pode aumentar o risco de proliferação de bactérias e infecções na região íntima feminina. No Brasil, estima-se que 22% da população adolescente entre os 12 e os 14 anos de idade que menstrua sofra de pobreza menstrual; o número sobe para 26% em jovens entre os 15 e os 17 anos de idade.

Em âmbito nacional, na terça-feira, dia 14 de setembro, o Senado aprovou um projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos Fundamental e Médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias, além de incluir o produto como item essencial na cesta básica. O projeto foi encaminhado para sanção presidencial.

Marroni aguarda a tramitação do projeto com otimismo, pois acredita que a dignidade menstrual é um tema que também deve ser tratado no nosso Estado. “A menstruação é um processo natural do corpo feminino, mas ainda um tabu e cercado de desinformação. É uma questão de saúde pública, e não pode ser negligenciada”, afirmou o deputado.