A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) realiza, nos dias 19, 20 e 21 de agosto, o terceiro ciclo da 5ª Conferência Estadual de Cultura RS 2020, que trará como temática os resultados obtidos com a execução da Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Sul. Os três encontros acontecem das 9h às 12h, com transmissão pela fanpage da Sedac no Facebook.

A proposta é apresentar à sociedade tudo o que foi feito no âmbito estadual a partir do recebimento dos recursos da Lei Emergencial, passando por temas como o Mapa LAB (mapa que sistematiza as linhas gerais para a operacionalização da Lei Aldir Blanc de uma maneira pedagógica), a renda emergencial aos trabalhadores da Cultura e os cinco editais executados.

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O terceiro ciclo terá início com uma mesa de abertura, que contará com a presença da secretária da Cultura, Beatriz Araujo, do secretário nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, Aldo Luiz Valentim, do presidente do Conselho Estadual de Cultura (CEC), Airton Ortiz, do presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic) da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Evandro Soares, do representante do Comitê Cultura Viva, Mestre Guto, da representante dos Colegiados Setoriais, Luka Ibarra. O início das atividades também deve contar com a deputada federal Benedita da Silva, representando a Câmara Federal, e o deputado estadual Carlos Búrigo, representando a Assembleia Legislativa do RS.

E, para fechar o primeiro dia, uma apresentação especial do rapper MV Bill.

"Em um momento repleto de adversidades, a Sedac conseguiu, por meio da Lei Aldir Blanc, socorrer o setor cultural do RS, um dos primeiros a parar em função da pandemia. O terceiro ciclo é mais do que um prestar de contas, é um momento onde podemos entender a dimensão humana das nossas atividades enquanto secretaria de Estado", enfatiza a secretária de Cultura, Beatriz Araujo.

5ª Conferência Estadual de Cultura

A 5ª Conferência Estadual de Cultura tem como finalidade promover a articulação, a pactuação e a deliberação sobre a implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Nº 14.017/2020), no Estado do Rio Grande do Sul.

O primeiro ciclo, realizado em agosto de 2020, teve como tema a articulação e a pactuação, de forma a incentivar os municípios a acessarem os recursos da LAB, qualificar a operação e regulamentação junto ao estado e municípios e, ainda, incentivar e ampliar a participação da sociedade civil nesse processo. O segundo ciclo, que aconteceu em setembro de 2020, era voltado ao acompanhamento e a repercussão da LAB, de maneira a consolidar a utilização, na íntegra, dos recursos destinados aos municípios.

Execução da LAB no RS

O Governo do Estado executou o montante recebido de R$ 69,7 milhões, bem como boa parte dos recursos revertidos pelos municípios. Foram R$ 74,4 milhões aplicados, representando um total de 99,98%.

Confira a programação do terceiro ciclo:

19/8 |9h às 12h:
Abertura com a mesa institucional, apresentação do Mapa LAB, Renda Emergencial e Edital Ações Culturais das Comunidades (parceria com a Cufa).

20/8 | 9h às 12h:
Edital Produções Culturais e Artísticas, Edital Aquisição de Bens e Materiais, Edital Criação e Formação – Diversidade das Culturas (parceria com a Fundação Marcopolo) e Prêmio Trajetórias Culturais – Mestra Sirley Amaro (parceria com o Instituto Trocando Ideia).

21/8 | 9h às 12h:
Construção, andamento, números e legado da 5ª Conferência Estadual de Cultura do RS, espaço da Comissão Organizadora da 5ª Conferência e encerramento.