A 7ª Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizada em todo território nacional, iniciou-se na segunda-feira (26/7) e termina na sexta-feira (30/7). O evento é uma proposta da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrante, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No Rio Grande do Sul, tem a participação da Brigada Militar (BM) e da Polícia Civil (PC).

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Durante a semana, ocorrerão ações de conscientização da PC e da BM em locais como rodoviárias, aeroportos e outros onde possa haver possível tráfico de pessoas. O objetivo é sensibilizar a sociedade, com abordagens e distribuição de panfletos, orientações e dicas para identificação do crime de tráfico de pessoas.

A campanha Coração Azul, ícone de reconhecimento da ação de enfrentamento ao tráfico de pessoas, busca ampliar o conhecimento e a mobilização da sociedade e das instituições para o enfrentamento desse crime. Para simbolizar a ação, o Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, será iluminado de azul.

O uso dessa cor pelas Nações Unidas também demonstra o compromisso das instituições com o combate a esse crime que atenta contra a dignidade humana e que fere princípios de Direitos Humanos consagrados em inúmeros documentos internacionais, ratificados por quase todos os países do mundo.

Na sexta-feira (30/7), às 19h ocorrerá uma live transmitida pela página do governo do Estado no Facebook com a procuradora do trabalho Andrea da Rocha Carvalho Gondim, do Ministério Público do Trabalho, lotada no Maranhão. Andrea é responsável pelo Projeto Estratégico Nacional Liberdade no Ar, cuja ideia surgiu após a procuradora ler uma notícia sobre a comissária de bordo Shelia Fedrick, que trabalhava em um voo da Alaska Airlines. Ela percebeu uma situação suspeita num voo entre as cidades de Seattle e San Francisco, nos Estados Unidos. Um homem, com cerca de 40 anos e bem vestido, viajava ao lado de uma adolescente que aparentava 15 anos e estava mal vestida. Eum momento de distração do homem, ela conseguiu se comunicar com a vítima, que pediu socorro.

A partir disso, a procuradora desenhou um projeto que visava primeiramente treinar agentes na malha aeroviária a perceber possíveis vítimas de tráfico e alertar autoridades.

“A comissária de bordo intuiu que a menina estava sendo traficada e pensei: por que não começar a levar a informação [sobre tráfico] para a comunidade aeroportuária?. Por isso, inicialmente, o projeto ganhou o nome de Liberdade no Ar, porque muitas das rotas do tráfico internacional de pessoas são aéreas”, afirma Andrea.

A procuradora conta que viu muitos casos semelhantes, em que o crime de tráfico de pessoas para fim de trabalho análogo ao escravo está claramente configurado, mas não há, contudo, uma percepção do poder público quanto àquela violência, nem mesmo uma escuta especializada e acolhimento à vítima.

O projeto Liberdade no Ar contribui para a prevenção ao tráfico de pessoas no Brasil. Orienta-se a partir do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, conhecido como Protocolo de Palermo (promulgado no Brasil pelo Decreto 5.017, de 12 de março de 2004). O projeto contribui para a implementação do 3º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.