Diante da necessidade de as escolas conciliarem ensino presencial e remoto como medida de combate à pandemia, o Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), promove na terça-feira, 13 de julho, dia em que se comemora 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), webconference para apresentar o Projeto Conectividade das Redes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul.

O objetivo do projeto é oferecer condições de operacionalização do ensino remoto ou híbrido nas redes municipais de ensino por meio da contratação de tráfego patrocinado de dados para acesso à internet, ampliando, assim, a possibilidade de oferta de conectividade aos alunos e professores, a fim de garantir o direito fundamental à educação.

A ideia surgiu a partir da experiência e resultados obtidos pela articulação da Promotoria Regional de Educação de Novo Hamburgo junto às operadoras de telefonia credenciadas pela Anatel.

O projeto sugere um roteiro para contratação do tráfego patrocinado de dados, que poderá ser seguido pelos gestores municipais, em caso de interesse, garantindo, assim, uma substancial qualificação em suas plataformas digitais já utilizadas e possibilidade de acessos, especialmente pelo público mais vulnerável das escolas públicas.

Para a coordenadora do Caoijefam, promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto, a educação por via remota é uma realidade que veio para ficar. “Neste sentido, o projeto busca facilitar os meios para que os municípios consigam desenvolver as atividades pedagógicas de forma qualificada e com maior acesso por seus alunos e alunas, especialmente os mais vulneráveis”, ressalta.

CONTRATAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Em vista de o projeto ser destinado à área educacional, o custo estipulado para contração do serviço de tráfego patrocinado de dados fica em torno de R$ 18 mil por operadora, por 1Tb, pelo prazo de um ano, incluindo o desenvolvimento do aplicativo necessário para o funcionamento. É possível negociação individualizada, para, por exemplo, estender o prazo no caso dos municípios pequenos. Os preços são os mesmos já praticados com a rede estadual, ainda que agora seja exigida a franquia inicial para viabilizar a operação.

Para o uso do sistema, é necessário um chip de uma das operadoras ativo e com sinal, mas sem necessidade de créditos; smartphone ou tablet; e algum ponto com internet (móvel ou wi-fi) para a primeira instalação do aplicativo.