Semear uma cultura de paz e diálogo, utilizando a conciliação como instrumento de solução de conflitos. Esse é um dos principais objetivos do Projeto Concili(AÇÃO), que está sendo lançado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), por meio da comarca de São Francisco de Assis, na região Central do Estado. A iniciativa é realizada em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS).

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“Os métodos consensuais de solução de conflitos buscam conferir uma abordagem emancipatória, construtiva e dialógica sobre a situação de vida que será trazida para ser vista, de modo que aqueles que estão diretamente relacionados ao fato possam construir conjuntamente a resposta jurídica que será adotada” destacou a defensora pública Polliana de Araújo Rocha.

Com a implantação do projeto, serão realizadas sessões de conciliação prioritariamente de modo virtual e excepcionalmente de forma presencial. Os acordos poderão ser firmados em relação a processos judiciais em curso, bem como em relação a situações que não foram levadas ao Judiciário, adotando-se uma resolução extrajudicial.

Segundo a defensora, a parceria da DPE/RS com a OAB/RS – Subseção São Francisco de Assis, representa também a adoção de um objetivo em comum entre ambas as instituições, que é o de fomentar o consenso como prática no município. O projeto também se estende para a cidade de Manoel Viana, que faz parte da comarca.

Os interessados em participar devem contatar a Defensoria Pública de São Francisco de Assis pelo telefone (55) 3252-3397 ou WhatsApp (55) 99140-2658. O e-mail é o sao-assis@defensoria.rs.def.br.