A informalidade no mercado de trabalho está intimamente relacionada com o subdesenvolvimento de um país e com legislação defasada e inflexível. No Brasil, a estimativa é de que cerca de 38% da população economicamente ativa com até 29 anos de idade estejam na informalidade. O Governo Federal tem buscado estratégias e mecanismos para reverter esse quadro.

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Na nota técnica “Juventude e informalidade no Brasil: é possível reduzir a barreira à entrada no mercado formal de trabalho?”, divulgada pelo Ministério da Economia, a Secretaria de Política Econômica (SPE) mostra que a desoneração concentrada nos trabalhadores jovens e menos produtivos pode gerar um impacto expressivo no nível do emprego, maior inserção de informais no mercado de trabalho e, por consequência, maiores ganhos de produtividade.

O número expressivo de jovens na informalidade, como aponta o documento, não constitui apenas uma característica de um país subdesenvolvido, mas uns dos importantes determinantes para o desenvolvimento local. De acordo com o estudo, “a probabilidade de um jovem ser contratado nas regiões menos desenvolvidas é inferior à da contratação de um jovem com características similares em regiões mais desenvolvidas”.

Em 2019, no Sudeste, o jovem tinha cerca de 33% de chance de ser contratado, enquanto no Nordeste apenas 16%. O estudo destaca, ainda, que trabalhadores com menos de 29 anos, empregados no setor informal, tendem a ter rendimentos inferiores aos do setor formal, sendo que os 10% mais pobres chegam a receber quase 60% a menos. Essas chances são ainda mais reduzidas em períodos pós-crise como o enfrentado depois da Covid-19.

Outra pergunta apresentada pela nota técnica é “como se comportaria o mercado de trabalho brasileiro na presença de menos restrições à entrada no setor formal”? Para respondê-la, o documento cita um estudo de Hugo Jales e afirma: “a política de salário mínimo contribui para aumentos no setor informal (em pelo menos 39%), do desemprego, do salário médio, da desigualdade e reduções no setor formal e na arrecadação do governo (em torno de 6%). Dessa forma, pode-se concluir que a flexibilização do mercado pode aumentar o nível de emprego reduzindo a informalidade”.

Retomada

Entre outros levantamentos, o estudo do Ministério da Economia questiona o que fazer para mudar este cenário onde jovens possuem menor chance de formalização; em especial, em períodos de crise. E aponta que “políticas de flexibilização do mercado de trabalho ou de estímulo ao emprego podem contribuir para o processo de retomada das atividades econômicas no pós-Covid-19, auxiliando uma camada de trabalhadores com menor chance de alocação no mercado formal e, por conseguinte, contribuindo para o aumento da produtividade”.

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A nota atesta, ainda, que uma política concentrada em trabalhadores menos qualificados e com menor probabilidade de contratação é justificável, dado o elevado custo fiscal de uma política generalizada e dados os efeitos expressivos no emprego e na formalização.

“A desoneração concentrada nos trabalhadores jovens e menos produtivos pode gerar um impacto expressivo sobre o emprego, maior inserção de informais no mercado de trabalho e, por conseguinte, maiores ganhos de produtividade. Menores custos trabalhistas e flexibilização não são sinônimo de insegurança de manutenção nos postos de trabalho”, resume o documento.

Acesse a nota técnica “Juventude e informalidade no Brasil: é possível reduzir a barreira à entrada no mercado formal de trabalho?”