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Edson Brum faz balanço de 100 dias no comando da Secretaria de Desenvolvimento

As informações foram divulgadas para a imprensa em uma coletiva exclusivamente virtual
01/07/2021 Assessoria de Imprensa | Edson Brum – Foto: Divulgação

O secretário Edson Brum apresentou na terça-feira, dia 29 de junho, as principais ações e conquistas dos 100 primeiros dias no comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec) e informou quais são as metas da pasta para os próximos meses. As informações foram divulgadas para a imprensa em uma coletiva exclusivamente virtual.  

“Viemos com o objetivo de tornar o Rio Grande do Sul um Estado com um ambiente melhor para investimentos por meio da desburocratização, da otimização de mão-de-obra e do mapeamento da vocação de cada região do Estado. Queremos e precisamos entregar um serviço melhor para o cidadão e temos alcançado isso por meio das ações diretas ou transversais da secretaria”, destacou o secretário Edson Brum, que completou dizendo que a gestão fiscal responsável e a digitalização dos processos também estão entre as metas da Secretaria.

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De acordo com Brum, os números do crescimento do Produto Interno Gaúcho (PIB) do Estado divulgados recentemente demonstram que as ações da Sedec têm dado resultado e que as políticas são assertivas, criando um ambiente mais favorável para o investimento, com influência também do agronegócio. No primeiro semestre de 2021, comparado a 2020, o RS cresceu 5,5% no PIB, enquanto o Brasil 1%. Já em crescimento real, o Estado registrou 4% e o país 1,2%.

Nas ações desenvolvidas que tiveram a participação das equipes da Sedec desde 9 de março, quando Edson Brum tomou posse no cargo, estão o Auxílio Emergencial Gaúcho; a prorrogação por 180 dias das taxas para abertura de empresas; o fim do Imposto de Fronteira (Difal); a disponibilização de Linhas de Crédito do BRDE e Badesul; e a criação do RS Garanti.

“O RS Garanti garante até 80% do financiamento que for buscado pelo empresário, o que facilitou e democratizou o acesso ao crédito, tornando o ambiente mais favorável para as empresas diante do cenário desafiador proporcionado pela pandemia”, enfatizou Brum.

FUNDOPEM - Já entre os programas desenvolvidos exclusivamente pela Sedec, destaque para a atualização do Fundopem, que sofreu redução de mais de um terço no tempo para início da fruição do benefício. O fundo não libera recursos financeiros para o empreendimento incentivado, mas sim apoio por meio do financiamento parcial do ICMS incremental mensal devido, gerado a partir da sua operação. Em 2021, são mais de R$ 1 bilhão em investimentos por meio da iniciativa e 81 novos projetos estão em análise.

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Também houve a implantação do Fundopem Express, voltado para pequenas e médias empresas que não exige garantias e tem prazo de fruição para início reduzido para até 80 dias. É destinado para investimento em equipamentos e apropriação mensal do abatimento do Integras por crédito presumido.

“São iniciativas que agilizam investimentos e tornam o Estado mais competitivo para a instalação ou ampliação de empresas no Rio Grande do Sul”, destacou.

O Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (Proedi) também foi modernizado e agora o benefício é estendido também para atividades correlatas às indústrias (logística, serviços e armazenamento), redução dos impactos ambientais e utilização de fontes renováveis de energia no empreendimento, previsão de incentivo para condomínios empresariais e parcerias público-privadas.

“A Sedec administra nove distritos no Estado e por meio do Proedi podemos dar até 90% de desconto no valor do terreno. Com a atualização, que autoriza a instalação de empresas correlatas, elas também têm abatimento de até 50% no valor”, explicou Brum.

ABERTURA DE NEGÓCIOS – O secretário também apresentou que de janeiro a maio deste ano, houve 34% de aumento na abertura de novas empresas em relação ao mesmo período de 2020. Foram 103.666 novas empresas, mediante 36.735 fechamentos.

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES – Outra novidade da Sedec é a implementação do Programa de Capacitação de Agentes Municipais de Desenvolvimento. Trata-se de um curso exclusivamente online, com seis horas de duração, voltado para servidores municipais, que já contou com a participação de 100 municípios e tem cinco novas turmas confirmadas. Também são abordadas as oportunidades e ameaças da economia de cada região, com ações efetivas para cada caso e a integração das necessidades locais com as iniciativas do governo.

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“Observamos que muitos não conhecem os incentivos que o Estado oferece para estimular o desenvolvimento. Por meio do programa, os orientadores da Sedec fazem a capacitação gratuita e apresentam o Fundopem, o Exporta RS, os programas do BRDE e Badesul, para que os municípios possam ampliar ou atrair novas empresas”, ressaltou.

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