Para combater crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet foi deflagrada, na quarta-feira, dia 9 de junho, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação ‘Luz na Infância 8’. A ação ocorreu simultaneamente no Brasil, Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.

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Nos seis países são cumpridos 176 mandados de busca e apreensão. No Brasil, a operação tem a participação da Polícia Civil de 18 estados.

“Declaramos guerra aos crimes contra as crianças e adolescentes no Brasil e assim continuaremos. Reforçamos aqui a orientação principalmente aos pais e responsáveis por essas crianças. São crimes horrendos, mas começa muitas vezes dentro de casa. Por isso a vigilância e atenção às crianças é extremamente importante para evitar que esses predadores ataquem nossas crianças”, frisou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

Até o fim da manhã desta quarta-feira haviam sido cumpridos 164 mandados de busca e apreensão, sendo 84 no Brasil, oito nos Estados Unidos, 72 na Argentina, quatro no Paraguai. E promovidas 73 prisões em flagrante, 39 delas no Brasil, quatro nos Estados Unidos, quatro no Paraguai e 26 na Argentina. Esses criminosos praticaram crimes como produzir conteúdo relacionado a abuso e exploração sexual e compartilhar imagens.

O ministro Anderson Torres destacou a importância da cooperação entre as polícias e o preparo desses profissionais para lidar com os crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. “São crimes muito difíceis de serem elucidados e o policial tem que ter muito preparo para lidar com isso, com essas imagens.”

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Prevenção

O coordenador do laboratório de operações cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça, Alessandro Barreto, também destacou a importância da participação dos pais na prevenção aos crimes contra as crianças.

Segundo ele, a prática aumentou com o isolamento social imposto pela Covid-19. “As pessoas estão cada vez mais conectadas e isso é um cenário fértil para o criminoso. Não podemos relacionar a prática do crime com a tecnologia, a tecnologia é fantástica, mas se faz o uso para práticas ilícitas”, afirmou.

Punição

A pena prevista na legislação brasileira para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão. O compartilhamento pode dar de três a seis anos e de quatro a oito anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.

Fases anteriores

A Operação ‘Luz na Infância” foi iniciada em 2017. Nas sete fases anteriores foram cumpridos mais de 1.450 mandados de busca e apreensão. E presos cerca de 700 suspeitos de praticarem crimes cibernéticos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Brasil e nos países que participam da ação.

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Cooperação

O trabalho de combate aos crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes tem a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Homeland Security Investigations (HSI), que oferece cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações que subsidiaram as sete fases anteriores da operação.