Prefeito de São Lourenço do Sul, Rudinei Härter, debate o FUNDEB com Ministro da Educação
Na
terça-feira, dia 20 de agosto de 2019, o prefeito de São Lourenço do
Sul Rudinei Härter, que está em Brasília para agendas com Ministros e
Secretários Nacionais, esteve em reunião com o Ministro da Educação
Abraham Weintraub quando foi debatido o FUNDEB - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação.
O FUNDEB tem vigência até 2020, o que se mostrou ser
uma preocupação também do Ministro Weintraub. O MEC propõe passar
progressivamente para 15% a complementação da União para estados e
municípios.
Atualmente, os repasses do governo federal
representam 10% da contribuição total. Segundo o Ministro, serão
implementados critérios de desempenho para o repasse dos recursos.
No
início de agosto, Härter esteve em Brasília junto ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, em Brasília. Na oportunidade, Härter buscou
soluções para pendências de obras do PAR 2011-2014.
Essas
pendências se referem à ProInfância Camponesa - que será retomada no fim
de agosto - e da Quadra Poliesportiva Coberta da EMEF Marina Vargas -
que se encontra paralisada por falta de interesse de empresas em
assumirem a conclusão (licitações realizadas foram desertas).
Além
disso, o Prefeito Rudinei também tratou sobre o mobiliário da
ProInfância Camponesa e aquisição de brinquedos variados para a mesma.