O Presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), instalou, no início da tarde da terça-feira, dia 4 de maio, a Frente Parlamentar sobdificulddere Obras nas Escolas Estaduais do Rio Grande do Sul (iniciadas, inacabadas e concluídas), a ser presidida pelo deputado Faisal Karam (PSDB).

A cerimônia, realizada na Sala da Presidência e transmitida pela TVAL e redes sociais do Parlamento gaúcho, contou com a participação, por meio virtual, secretária de Educação, Raquel Teixeira,  que representou o governador Eduardo Leite na solenidade.

O propósito da iniciativa é abrir um processo de investigação e acompanhamento das obras na rede estadual de ensino e, a partir disso, realizar um relatório, que deverá ser encaminhado à Secretaria Estadual de Educação e ao Ministério Público, com a situação e com as alternativas cabíveis para cada caso.

“A dificuldade do Estado de dar conta das obras necessárias nas escolas foi um dos maiores gargalos que enfrentei nos 26 meses em que estive à frente da Secretaria de Educação”, revelou Karam.

Ele considera inaceitável que o governo devolva recursos destinados a obras escolares no final do exercício porque não conseguiu executar os projetos. Segundo ele, nos último dois anos, cerca de  R$ 3 milhões em emendas parlamentares destinadas às escolas gaúchas foram devolvidas por esta razão. Para o deputado, é preciso formatar uma nova modelagem, que pode envolver terceirizações e novas contratações, para dar conta da tarefa. “Temos que aproveitar os bons ventos e fazer mudanças estruturais, que vêm sendo vistas com bons olhos pela sociedade”, acredita.

O presidente da Assembleia enfatizou a importância das frentes parlamentares na organização das ações dos deputados em prol de determinada causa ou tema e na conexão com órgãos governamentais, iniciativa privada e sociedade em geral. “A frente que instalamos hoje, em especial, vem ao encontro de uma das tarefas mais desafiadoras da educação, que é manter e qualificar a infraestrutura das escolas”, apontou.

Infraestrutura tecnológica

A secretária da Educação disse que a iniciativa é bem-vinda e que o governo será parceiro da causa. “De fato, é  inaceitável devolver recursos públicos quando há tamanha carência, vulnerabilidade e desafios a serem vencidos. À infraestrutura física, precisamos agregar as necessidades de infraestrutura tecnológica, se quisermos qualificar a formação de nossos alunos”, frisou Raquel Teixeira.

A instalação foi acompanhada de forma presencial pela promotora Ana Cristina Ferrareze e pelos deputados Carlos Búrigo (MDB) e Beto Fantinel (MDB). O secretário de Obras e Habitação, José Stédile, a presidente do CREA/RS, Nanci Walter, e a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) acompanharam a solenidade.