A Corsan iniciou, em março, o programa SoluTrat (Solução em Tratamento de Esgoto), que presta o serviço de limpeza programada de fossas sépticas e destinação adequada dos efluentes. O primeiro município beneficiado é Entre-Ijuís, na região das Missões.

Conforme a assessora-chefe da Unidade de Apoio ao Programa de Soluções Individuais (Unisi), Carina Oliveira da Cunha, a atualização do marco legal do saneamento, por meio da Lei 14.026/20, estabeleceu que os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento deverão definir metas de universalização que garantam o atendimento de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033. “O SoluTrat apresenta-se como uma solução viável que contribui para a universalização dos serviços de saneamento básico”, afirma Carina.

A disponibilidade do serviço é informada por meio de notificação aos clientes, que devem agendar vistoria com a Corsan. Como forma de incentivo, a Companhia oferece isenção de 180 dias da cobrança do serviço para quem agenda a vistoria até 30 dias após a notificação.

A isenção é de 90 dias para os clientes que marcam a vistoria de 31 a 60 dias depois de serem notificados, e de 30 dias para quem agenda de 61 a 120 dias após a notificação. Sem a limpeza periódica, o lodo se acumula, diminuindo o espaço no recipiente e arrastando sólidos para o filtro e o sumidouro. Com isso, pode ocorrer mau cheiro, transbordamento e ineficiência no tratamento, contaminando o meio ambiente.

O diretor Comercial, Inovação e Relacionamento, Jean Bordin, e a equipe da Unisi vêm apresentando o programa aos municípios em que há condições operacionais imediatas de iniciar a prestação do serviço, tendo em vista as especificidades técnicas das Estações de Tratamento de Esgoto e respectivos licenciamentos ambientais.

A maioria dos prefeitos sinalizou positivamente à adesão ao SoluTrat, considerando também não haver viabilidade técnica e econômico-financeira para implantação de sistema coletivo, cenário de muitos municípios atendidos pela Corsan.

O cronograma de implantação da prestação do serviço depende de ritos institucionais, entre eles a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e a celebração de termo aditivo ao contrato de programa, além de obras de engenharia.