Reunidos em ambiente virtual, na manhã da quinta-feira, dia 11 de março de 2021, os deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa comemoraram a informação de que o Rio Grande do Sul será reconhecido internacionalmente como um Estado livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE).

O comunicado foi dado ontem pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, em reunião virtual com o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SAPDR), Covatti Filho. A homologação, por parte da OIE na assembleia geral da entidade, deve ser realizada em maio, na França.

A retirada da vacinação evidencia, em âmbito mundial, que o Estado tem defesa sanitária confiável e permitirá acesso ao mercado de carnes chamado circuito “não aftósico”, onde se estima poder exportar cerca de US$ 1,2 bilhão anuais adicionalmente. Atualmente, a carne gaúcha não acessa 70% dos mercados potenciais. Outra vantagem da condição é o preço pago ao produtor, que tende a aumentar entre 25% e 30% a partir da evolução de status sanitário. O reconhecimento permite que em torno de 12,5 milhões de cabeças, entre bovinos e bubalinos, deixem de ser vacinadas no Estado.

Ao colocar o assunto em pauta, no período de Assuntos Gerais da reunião, o presidente do Colegiado, deputado Adolfo Brito (PP), reconheceu o trabalho contínuo do RS para obtenção da condição de Estado livre de febre aftosa sem vacinação. Ele parabenizou o secretário Covatti Filho e seus antecessores pelo empenho no aprimoramento dos serviços veterinários oficiais e implantação de programa estruturado para manter a condição de livre da doença.

O deputado Ernani Polo (PP), ex-secretário da Agricultura no governo Sartori, destacou que a nova condição só foi possível a partir de uma sequência de ações de aperfeiçoamento da infraestrutura estadual realizada por vários secretários ao longo de 20 anos. Ele disse que a medida poderá facilitar o acesso do RS a mercados até então inatingíveis. Polo observou, no entanto, que o Estado deverá ampliar investimentos no setor e continuar vigilante nos cuidados sanitários.

Para o deputado Zé Nunes (PT), a conquista gaúcha é um exemplo do trabalho contínuo de política pública visando o desenvolvimento. Ele lamentou que para outros setores produtivos, como a cadeia do Leite, sucessivos governos não tenham implantado o mesmo compromisso.

Os deputados Carlos Búrigo (MDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Aloísio Classmann (PTB) e Elton Weber (PSB) também se manifestaram sobre o tema, comemorando a decisão da OIE e projetando valorização da carne gaúcha e prevendo investimentos no setor.

Irrigação

O deputado Adolfo Brito comunicou que no próximo dia 17, a partir das 11 horas, a Comissão de Agricultura se reunirá com o Governador do Estado, presencialmente e no formato virtual, para apresentar uma proposta para aplicação de programa de irrigação e reservação de água no RS.

O deputado Elton Weber, relator da Subcomissão que tratou do assunto em 2019 e 2020, afirmou que entre os pontos assinalados na proposta estão a necessidade de energia elétrica com força e qualidade; linhas de crédito específicas, licenciamento ambiental e criação de um comitê gestor.

Terras

O deputado Elton Weber informou que a audiência pública para debater o  PL  2963/2019, que  disciplina  a  aquisição  e  arrendamento  de  imóveis  rurais    no  território nacional por  pessoas físicas e  jurídicas estrangeiras foi agendada para o próximo dia 25 de março

Biogás

A deputada Zilá Breitenbach convidou os deputados para participarem, nos dias 28 de março a 1° de abril, do Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano. A deputada também relatou conversa com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, sobre O assunto. Conforme ela, o secretário apontou a possibilidade de linhas de créditos  e isenção de impostos em investimentos no setor.

Outras pautas

O deputado Zé Nunes apregoou a necessidade de audiência pública para tratar das negociações entre produtores e empresas sobre o preço do tabaco pago ao produtor na safra 2020/2021. O parlamentar disse que empresas fumageiras estão apresentando propostas com cálculos de custos de produção inferior em 50% do praticado pelos agricultores.

O deputado Aloísio Classmann (PTB) condenou a elevação da alíquota de ICMS sobre a venda de suínos vivos realizadas pelos produtores fora do sistema integrado da cadeia produtiva.

Participação

Participaram da reunião as deputadas Zilá Breitenbach (PSDB) e Patricia Alba (MDB) e os deputados Adolfo Brito (PP), Ernani Polo (PP), Aloísio Classmann (PTB), Carlos Búrigo (MDB), Elton Weber (PSB), Luiz Marenco (PDT), Dr.Thiago Duarte (DEM), Capitão Macedo (PSL) e Zé Nunes (PT). Também presentes ao encontro o representante da Emater, Alex Corrêa; o representante da Secretaria de Agricultura, Gabriel Fogaça e o representante da Famurs, Mário Nascimento.