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Comissão de Constituição e Justiça, do Legislativo Camaquense, realiza reunião extraordinária

Foram emitidos diversos pareceres na quarta, dia 10
13/03/2021 Ascom Câmara de Vereadores de Camaquã – Foto: Divulgação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Camaquã realizou uma reunião extraordinária, na quarta-feira, dia 10. Na oportunidade, foram discutidas quatro matérias que estavam em pauta.

A reunião ocorreu de forma remota, respeitando os protocolos estabelecidos pela bandeira preta que vigora no Rio Grande do Sul. O encontro virtual contou com a presença da presidente da CCJ, vereadora Eva Rosi; do vice-presidente, vereador Márcio Nunes; e do secretário, vereador Vaterson Bônus.

Receberam pareceres favoráveis:

- Emenda Modificada n° 1/2021 do(a) Mensagem Retificativa n° 1/2021 do Projeto de Lei Complementar n° 02/2021, de 04 de Janeiro de 2021. Relatoria: Ver. Eva Rosi.

- Emenda Modificada n° 02/2021 do(a) Mensagem Retificativa n° 1/2021 do Projeto de Lei Complementar n° 02/2021, de 04 de Janeiro de 2021. Relatoria: Ver. Eva Rosi.

- Projeto de Lei Legislativo n° 5/2021." Altera a Lei n° 2.140 de 8 de dezembro de 2017, que Institui o Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal de Vereadores de Camaquã- FERCAM". Relatoria: Ver.Bonus.

- Projeto de Lei Legislativo n° 6/2021." Altera a Lei n° 2.140 de 8 de dezembro de 2017, que institui o Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal de Vereadores de Camaquã- FERCAM". Relatoria: Ver. Marcio Nunes.

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