O Projeto de Lei 308/21 prorroga até o fim deste ano a concessão do auxílio emergencial de R$ 600, instituído no ano passado pela Lei 13.982/20. O benefício será devido aos trabalhadores que já tinham direito ao auxílio no ano passado.

O deputado José Ricardo (PT-AM), autor da proposta, afirma que a grave crise sanitária e suas consequências econômicas, que justificaram a aprovação do beneficio em 2020, tornam a se repetir neste início de 2021 com maior intensidade. Para exemplificar a gravidade da situação atual, o parlamentar do Amazonas lembra o caos que se instalou em seu estado.

“Com a segunda onda, em janeiro passado o estado contabilizou o maior número de internações pela doença, superando índices alcançados entre abril e maio de 2020”, compara Ricardo, acrescentando que no primeiro mês do ano 2.522 pessoas morreram de Covid-19 no Amazonas.

Segundo o deputado, os efeitos econômicos do caos sanitário vivido no Amazonas são incomensuráveis. “Cabe lembrar que, mesmo que em um curto período a situação de calamidade no País atenue, seus efeitos se estenderão por um longo período, justificando assim, a extensão do pagamento do auxílio por 12 meses”, defende.

Quanto custou

No ano passado, o auxílio emergencial beneficiou cerca de 70 milhões de trabalhadores informais e autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda. De abril a dezembro de 2020 foram pagas pelo governo federal nove parcelas: cinco de R$ 600 e quatro de R$ 300.

O custo do benefício, segundo o Ministério da Cidadania, foi de aproximadamente R$ 300 bilhões.