Na quinta-feira, dia 21 de janeiro, ocorreu a décima reunião do GT de Combate à Violência contra a População Negra para apreciação do relatório final e apresentação das considerações finais sobre o trabalho realizado pelo grupo. Membros de órgãos públicos, conselhos e entidades da sociedade civil participaram do evento, que foi realizado virtualmente.

O diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, Otávio Pedeli, mediou o encontro. Após um panorama do relatório, o espaço foi aberto para que os participantes fizessem apontamentos e reflexões sobre a finalização do relatório.

Houve contribuições de Gilvandro Antunes, do movimento Vidas Negras Importam, Paulo Coelho, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), e de Ângela Salton Rotunno, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), entre outros membros do grupo.

O GT discutiu, durante quatro meses, medidas e projetos com base em experiências práticas, técnicas e empíricas, que podem contribuir para combater o racismo institucional e social dentro e fora dos departamentos policiais e em intuições públicas e privadas. Foram propostas diversas medidas que, se implementadas pelo governo do Estado, terão um efeito considerável na diminuição da violência e de homicídios de pessoas negras e pardas.

Uma das principais medidas recomendadas é o uso em tempo integral de câmeras e GPS nos uniformes e carros da polícia, que podem inibir ações violentas dos policiais no momento das abordagens de rotina. Além disso, com o uso de câmeras, é possível garantir que, em caso do uso de arma de fogo e de uma eventual letalidade, os fatos poderão ser apurados com maior precisão. Outras ações foram recomendadas nas áreas de tecnologia, ensino e treinamento.

O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild, parabenizou a dedicação de todos os participantes do grupo nesse trabalho construído nos últimos meses. “Acima de tudo, estamos entregando um compromisso do nosso trabalho para a sociedade”, comentou. Hauschild também propôs a continuidade do GT para aprimorar alguns aspectos dos debates realizados e tentar “abrir um pouco mais o nosso campo de atuação para discutir a questão da educação e a questão da inclusão como fenômenos importantes no enfrentamento da violência, da intolerância e do preconceito contra as populações negras”.