A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa promoveu, durante o ano de 2020, 38 reuniões ordinárias, uma reunião extraordinaria, 27 audiências públicas e cinco webinários. Os problemas derivados da pandemia mundial pela Covid-19 se evidenciaram nas pautas das reuniões.

No mesmo período, os parlamentares criaram o Comitê Multidisciplinar Pedagógico da pandemia, com o objetivo de mediar soluções para os problemas enfrentados pela comunidade escolar e para o retorno às aulas.

Também formaram o Grupo de Trabalho Técnico Interinstitucional para Acompanhar a Execução dos Recursos oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no Rio Grande do Sul, o Grupo de Trabalho em Defesa dos Contratos Temporários e o Grupo de TRabalho sobre Alimentação Escolar.

Entre os temas abordados nas reuniões e audiências públicas relacionados à crise pandêmica, destacam-se a avaliação do trabalho remoto pedagógico implementado pela Secretaria de Educação (Seduc); a sobrecarga de trabalho imposta a estudantes do ensino médio e técnico; a insistência em plantões emergenciais presenciais de professores e servidores durante a pandemia e sem a devida sanitização das escolas; o planejamento do pós-pandemia; a falta de acesso à Internet por parte de professores e estudantes; o adiamento do Enem; o colapso financeiro do segmento de educação infantil; a entrega de Kits alimentação às famílias vulneráveis; o retorno unificado às aulas nas redes de ensino pública e particular; convênios entre prefeitura de Porto Alegre e creches e entidades assistenciais, apoio à ampliação da Medida Provisória 936, do governo federal, em defesa dos trabalhadores e proprietários de escolas infantis.

Na área cultural, a Comissão apoiou a criação de lei emergencial para o setor e conduziu dois debates sobre a aplicação de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc. Também reuniu a classe artística gaúcha para discutir a ajuda estatal para reduzir os efeitos da crise econômica nas atividades culturais. Esse debate culminou com a suspensão do edital do Banrisul de patrocínio de "lives" musicais.

Secretário

Em reunião extraordinária realizada em 11 de setembro, o secretário de Educação do Estado, Faisal Karam, permaneceu durante uma hora respondendo aos questionamentos dos deputados sobre o programa e ações do Executivo para o retorno presencial dos estudantes às aulas no Rio Grande do Sul, após, desculpou-se e retirou-se do encontro sem ouvir as representações sindicais e de pais.

A ação do secretário gerou imediata reação de indignação por parte de  professores, diretores e alunos. A presidente do colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT),  desapontada, pediu nova reunião com a presença do secretário, mas não obteve resposta imediata.

O encontro iniciou com pronunciamentos e questionamentos dos parlamentares sobre o retorno às aulas, atividades remotas, gestão democrática,  fechamento da Escola Estado do Rio Grande do Sul,  entre outros temas. Depois seguiu com manifestações do CPERS/Sindicato, pais e estudantes, indignados com a ausência do secretário.

Webinários

A Comissão promoveu quatro edições de webinários (seminário através da web) para discutir plataformas de aulas remotas, ensino domiciliar, EaD e outras atividades remotas e apresentar os trabalhos da Mostra de Boas Práticas da Escola Pública.

Outros temas

Além dos assuntos relacionados à pandemia, o colegiado tratou da retirada do pedido de urgência do Projeto de Lei 148/2020, do Executivo que altera a Previdência Pública; da implantação do ensino médio na escola Maria Cristina Chika, na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre; da demora na concessão de aposentadoria dos professores; da inclusão escolar na rede estadual de ensino; das demandas da escola rural de São José do Sul; da mediação para o diálogo entre professores e Seduc; de fundos patrimoniais, de desmonte do quadro funcional da escola estadual Luiz Guilherme do Prado Veppo, de Santa Maria; do projeto digital da Uergs; dos descontos dos dias parados dos professores durante a greve do magistério; da ampliação da compra de alimentos da Agricultura familiar para a merenda escolar; da contratualização dos equipamentos culturais da capital; da mobilização contra a privatização do mercado público de Porto Alegre; das boas práticas implementadas na Escola Estadual Canadá; os fechamentos de turnos nas escolas estaduais, da retirada do difícil acesso de escolas da Capital; da prorrogação dos contratos emergenciais de professores, especialistas e funcionários; da nomeação do Reitor da UFRGS;  e do descaso com famílias do 4° Distrito de Porto Alegre.

Composição

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa é composta pelas deputadas Sofia Cavedon (PT), presidente; Luciana Genro (PSOL) e Any Ortiz (Cidadania) e pelos deputados Issur Koch (PP), vice-presidente; Fernando Marroni (PT), Gabriel Souza (MDB), Sérgio Peres (Republicanos), Luiz Marenco (PDT), Ruy Irigaray (PSL), Gaúcho da Geral (PSD), Tiago Simon (MDB) e Rodrigo Maroni (Pros).