O telefone de plantão da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (0800-2000-129), disponibilizado durante o recesso do Judiciário, voltou a funcionar, após passar por problemas técnicos, na manhã da segunda-feira, dia 28 de dezembro de 2020.

O recesso segue até o dia 6 de janeiro de 2021. Até lá, serão atendidas apenas as situações de urgência, ou seja, aquelas em que não é possível aguardar o retorno das atividades normais sob pena de risco de vida ou perecimento de direito.

Entre as demandas consideradas de urgência estão: casos envolvendo medicamentos, cirurgias e internações em que há risco para o paciente; corte de luz ou água; busca e apreensão de crianças e adolescentes em situação de risco por fato recente; pedido de liberdade para presos por dívida alimentar; liberdade provisória para casos criminais recentes; acolhimento emergencial de crianças e adolescentes; e descumprimento de medida protetiva em situações de violência doméstica.