Em um ano de desafios inéditos, o governo do Estado formou na segunda-feira, dia 21 de dezembro de 2020, mais um grupo de novos soldados. São 685 homens e 175 mulheres que passam a reforçar o efetivo da Brigada Militar (BM) em todo o Rio Grande do Sul.

Cumprindo o cronograma de chamamento, incluídos os 860 novos soldados, as instituições vinculadas à SSP já formaram neste ano 1.367 servidores – 55 delegados e 257 inspetores e escrivães, outros 41 soldados da BM, 70 profissionais do Instituto-Geral de Perícias (peritos criminais, peritos médicos-legistas e técnicos em perícia) e 84 soldados do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS).

“Investimento em segurança pública não se dá somente em viaturas, como as semiblindadas que estamos agora adquirindo, no armamento, nos coletes ou em todos os equipamentos que garantem a estrutura necessária para a segurança pública. Investimento é sobretudo em recursos humanos, em efetivo policial para combater o crime e garantir a redução dos indicadores de criminalidade, como temos observado nesses dois anos de RS Seguro, diante de ações planejadas e estruturadas num programa inédito de integração das forças de segurança pública e por soldados que na ponta levam ao extremo a missão de salvar vidas”, destacou o governador Eduardo Leite, presente na formatura da capital.

“O investimento também envolve ter condições financeiras para remunerar adequadamente e de forma digna, no dia correto, os servidores. Em novembro, depois, de 57 meses, conseguimos realizar o pagamento integral no dia correto. Mas ainda é pouco. Precisamos conseguir pagar o 13º salário sem necessidade de os servidores terem de contrair empréstimo. Atingiremos isso em 2021 se tivermos apoio da Assembleia nas medidas estruturais que estamos propondo. Com isso, também garantiremos a incorporação de mais servidores para evitar a sobrecarga dos que estão na ativa e a defasagem”, completou Leite.

Caso se mantenham as condições fiscais do Estado, estão previstos o ingressos de mais 3.187 novos servidores para as instituições da SSP e também para a Superintendência dos Servidores Penitenciários (Susepe), vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen).

Formatura diferente

Para acelerar o ingresso do contingente formado nesta segunda-feira na tropa, foram realizadas sete solenidades simultâneas em diferentes polos de ensino da BM no Estado: Porto Alegre, Montenegro, Osório, Santa Maria, Rio Pardo, Passo Fundo e Santa Rosa. Em todos os eventos foram observados os protocolos sanitários de prevenção, com participação restrita apenas a formandos e autoridades indispensáveis para a realização da cerimônia presencial de juramento, obrigatória e caráter solene de acordo com o Estatuto dos Servidores Militares da BM (Lei Complementar nº 10.990/1997).

Além disso, foram empregadas equipes para o serviço de higienização das mãos com álcool gel e aferição de temperatura com termômetro eletrônico. Familiares e o público em geral puderam acompanhar pela internet as transmissões ao vivo pelas redes sociais das unidades da BM em cada local.

O vice-governador e secretário da Segurança Pública (SSP), delegado Ranolfo Vieira Júnior, também participou da solenidade na capital, que formou 172 alunos-soldados no campo de futebol do Estádio General Cipriano, dentro do Departamento de Ensino da BM.

“Embora com todas as dificuldades que enfrentamos neste momento de total excepcionalidade da humanidade, o nosso governo e a Brigada Militar formou 860 novos soldados. Nesta segunda, a quatro dias do Natal, posso dizer que estamos entregando um presente para a sociedade gaúcha”, disse Ranolfo.

Estiveram presentes o secretário adjunto da Segurança Pública, coronel Marcelo Gomes Frota, o chefe da Casa Militar, coronel Júlio César Rocha, o comandante-geral da BM, coronel Rodrigo Mohr Picon, e o diretor do Departamento de Ensino da BM, tenente-coronel Marcus Vinicius Gonçalves Oliveira. Para as demais solenidades, governador e vice gravaram vídeos com mensagens de boas-vindas aos novos operadores da segurança.

Cuidados durante a formação

A turma de 860 soldados iniciou o curso de formação em 18 de maio – a previsão inicial era março, mas houve necessidade de adiamento em razão da pandemia de Covid-19. Desde o processo de inclusão, a BM adotou todos os cuidados necessários para garantir a segurança de alunos e instrutores e evitar a contaminação por coronavírus.

O Departamento de Ensino montou estrutura especial no ginásio do local para recepcionar os aprovados sem aglomeração, mantendo o distanciamento social.

Além da distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e preparação especial de salas de aula, todos realizaram testes para detecção da doença antes de iniciar o curso. Houve ainda monitoramento constante ao longo de todo o período para acompanhar aqueles que apresentassem sintomas, com o devido afastamento preventivo, mas sem prejuízo a formação.

As turmas foram reduzidas para no máximo 20 alunos por sala e parte do conteúdo teórico foi ministrado na modalidade de Ensino à Distância. No total, o curso de formação tem 1.610 horas/aula, com disciplinas que compreendem desde o uso de arma de fogo, técnica de polícia ostensiva e inteligência policial, até previsões de Direito Penal e Constitucional, além de princípios de Ética e Cidadania, Direitos Humanos, Relações Humanos e Sociologia da Violência e da Criminalidade.

O primeiro colocado geral do curso foi o soldado Bruno Alfama Lopes, do polo de ensino de Rio Pardo. Com média final 9,885, ele recebeu das mãos do comandante do Comando de Policiamento do Vale do Rio Pardo, coronel Valmir José dos Reis, a medalha Coronel Odilon. Cunhada em bronze e banhada em ouro, com a efígie do coronel Odilon Alves Chaves, a honraria é prevista ao primeiro colocado do curso de formação conforme o Decreto nº 40.300/2000.