A Secretaria da Cultura (Sedac) divulgou a relação dos 80 contemplados pelo Edital nº 10/2020 – Aquisição de Bens e Materiais, com recursos da Lei Aldir Blanc (Inciso III, Art. 2º). O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOERS), e pode ser acessado aqui ( https://estado.rs.gov.br/upload/arquivos//publicacao-doe-15-12-2020-sedac.pdf ).

Os selecionados serão chamados para firmar o Termo de Responsabilidade e Compromisso. Para viabilizar o recebimento dos recursos, os proponentes responsáveis pelos projetos devem informar no site do Pró-cultura uma conta bancária exclusiva para movimentação dos recursos, além de apresentar as certidões negativas atualizadas. O prazo é de até cinco dias úteis a contar da data da publicação do resultado definitivo.

O Edital nº 10/2020 tem como finalidade financiar a aquisição de bens culturais, equipamentos e materiais e estimular a produção cultural do Estado, no valor de R$ 50 mil a R$ 100 mil por projeto.

O investimento inicial de R$ 4 milhões foi suplementado, o que possibilitou duplicar a quantidade de projetos contemplados. A ação é resultado da aplicação do saldo dos recursos não utilizados pelo Estado no Inciso I do Art. 2º da Lei Aldir Blanc (renda emergencial) e da reversão ao Estado de recursos não aplicados na totalidade pelos municípios.

Ao todo, foram 640 inscritos, avaliados por uma comissão julgadora de 24 pessoas.