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Relatório favorável do Deputado Edson Brum sobre projeto do Troca-Troca de Sementes é aprovado na CCJ

Deputado Brum teve dois relatórios aprovados na Assembleia Legislativa
17/12/2020 Agência de Notícias ALRS - Foto: Reprodução / ALRS

O relatório favorável do deputado Edson Brum (MDB) ao Projeto de Lei 109/2020 foi aprovado por unanimidade na terça-feira, dia 15 de dezembro de 2020, pelo colegiado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A reunião ordinária ocorreu nesta terça-feira (15) em ambiente virtual.

A iniciativa autoriza o Poder Executivo a subsidiar integralmente as operações do Programa Troca-Troca de Sementes da Safra 2019/2020 e da Safrinha 2019/2020 dos municípios que sofreram perdas em função da estiagem e em decorrência da pandemia pela covid-19. A proposta é de autoria dos deputados Edegar Pretto e Zé Nunes.

O deputado Brum teve ainda aprovado o relatório favorável ao Projeto de Lei 101/2020, de autoria do deputado Luiz Marenco. A proposição dispõe sobre a prioridade de atendimento para os profissionais de saúde na vigência de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no RS.

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