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Prefeitura de São Jerônimo publica nota de esclarecimento sobre a compra de 500 máscaras, pelo preço de R$ 22,00 a unidade

Reportagem do Jornal do Almoço publicou investigação de supostas irregularidades em compras durante a pandemia
28/11/2020 Ascom Prefeitura de São Jerônimo – Foto: Divulgação\

A Administração Municipal de São Jerônimo, sempre buscando a maior transparência possível, vem a público esclarecer: em face da reportagem veiculada no jornal do Almoço, da RBS TV, da quarta-feira, dia 25 de novembro, que investiga supostas irregularidades em compras durante a pandemia, informamos que o município comprou máscaras tipo PFF2, que é item de segurança necessária aos profissionais da área da saúde, conforme o protocolo de manejo clínico do Coronavírus na Atenção Básica de Saúde, editado pelo Ministério da Saúde em março de 2020.

Destacamos que não se tratam de máscaras comuns de TNT (tipo cirúrgicas), conforme sugere a reportagem exibida.  A compra se deu nas primeiras semanas da pandemia no Brasil, onde houve inesperada falta de produtos no mercado e consequente aumento de preços.

O procedimento de aquisição respeitou todos os ditames legais e a empresa foi escolhida baseada nos quesitos melhor preço e disponibilidade imediata de entrega. O município adquiriu 500 unidades das máscaras PFF2 pelo valor de R$ 22,00 a unidade, da empresa Open Medical Com. Importação e Exportação Ltda.

A título de exemplo, em pesquisa junto ao sistema LICITACON do Tribunal de Contas do Estado, na mesma época foi adquirido o referido modelo de máscara pelas prefeituras de Santo Ângelo pelo valor de R$ 25,00 a unidade (dispensa nº 17/2020 – empresa Fracma comercial de produtos para higiene LTDA); Candelária pelo valor de R$ 45,00 a unidade (dispensa nº 46/2020 – empresa Agile Distrib. De Mat. Desc. S&M Ltda ME); e, Caxias do Sul pelo valor de R$ 25,10 a unidade (Dispensa nº 94/2020 – empresa Pé de Apoio Produtos para Saúde Ltda), o que demonstra que, na época dos fatos, o valor pago pelo município de São Jerônimo estava dentro do preço de mercado, considerando as empresas que possuíam estoque do produto.

Ainda é necessário esclarecer que, ao que tudo indica, ao pesquisar tal compra no site referido na reportagem, observa-se que o valor apresentado no campo “mediana no estado” seria a média do preço de máscaras descartáveis comuns (ou seja tipo TNT e tecidos afins), e não a média correta da máscara PFF2 (que é um EPI indicado para o uso dos profissionais da Saúde).

Inclusive o Município já entrou em contato com os responsáveis do site Transparência Brasil para que a informação seja corrigida.

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