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Câmara dos Deputados instala comissão especial sobre portabilidade da conta de luz

O projeto foi desarquivado a pedido do deputado Rodrigo de Castro
10/10/2019 Agência Câmara Notícias / Da Redação – Foto: Colin Behrens from Pixabay / Divulgação

Será instalada na Câmara dos Deputados a comissão especial para analisar o PL 1917 de 2015, que cria a portabilidade da conta de luz, para permitir aos consumidores optar entre diferentes fornecedores no mercado de energia elétrica.

A proposta chegou a ser analisada por uma comissão especial no ano passado, mas o relatório não foi votado e ela foi arquivada ao final da legislatura.

O texto foi desarquivado a pedido do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), único dos autores que foi reeleito. Após a instalação, serão escolhidos o presidente e os vice-presidentes da comissão. A reunião ocorrerá às 14h30, no plenário 15.


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