Na segunda-feira, dia 16 de novembro de 2020, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) foi informada pelo Ministério do Turismo e pela Secretaria Especial da Cultura sobre inconsistências no cruzamento de dados feito pela Dataprev de CPFs que, inicialmente, teriam sido considerados elegíveis ao recebimento do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, destinado às trabalhadoras e aos trabalhadores da Cultura (inciso I).

A formalização deste fato, com a relação dos nomes agora inelegíveis, chegou à Sedac somente na terça, dia 17, quando daríamos início ao pagamento dos agentes culturais validados e homologados. Com isso, está suspenso temporariamente, até que estes nomes sejam retirados da listagem.

Temos consciência de que este equívoco gera transtornos para os trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, bem como às Secretarias de Estado da Cultura de todo o país. Estamos empenhados para dar celeridade à solução do problema.